Recurso Especial 5002893-55.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IVANIR BARRETO BARBAT

CPF

Reu

VILMAR LUIS BARRETO VAZ

CPF

Reu

GILSIANE BARRETO VAZ

CPF

Reu

LUTIANO BARRETO VAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Réu

GUILHERME NOVO SILVEIRA

OAB/RS 092794·CPF·Representa: Réu

DAISSON SILVA PORTANOVA

OAB/RS 025037·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IVANIR BARRETO BARBAT

CPF

Reu

VILMAR LUIS BARRETO VAZ

CPF

Reu

GILSIANE BARRETO VAZ

CPF

Reu

LUTIANO BARRETO VAZ

CPF

Reu

MARI IONE MENESES BARRETO

CPF

Reu

VILMAR RICARDO MENESES BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

28/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 18:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

24/02/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/11/2022, 08:31

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/11/2022, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/09/2022, 18:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2023, 20:10

•19/09/2022, 18:56

•19/09/2022, 18:55