Recurso Especial 5002885-78.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA ANTONIETA MORTOLA COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

28/11/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:39

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

27/11/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/11/2022, 10:27

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2022, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/09/2022, 18:51

Documentos

•19/09/2022, 18:51

•19/09/2022, 18:50