Apelação / Remessa Necessária 5002362-59.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIOLLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

02/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

02/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/07/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/06/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/06/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:26

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2022, 16:11

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

02/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

02/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/07/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:26

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:11

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/06/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/06/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:26

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIOLLI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE WILMAR DELLA FLORA (OAB RS105587) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TRÊS PASSOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002362-59.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 566) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 566

19/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/05/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/04/2022, 10:18

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 11:27