Apelação Cível 5029362-90.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/06/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)
Processos relacionados
3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
ADELCIO BEDIN GALLO
CPF
668.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
08/02/2023, 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2023, 13:25
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
07/02/2023, 18:15
Recebidos os autos do STJ
06/02/2023, 16:37
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
28/09/2022, 00:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/09/2022, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/09/2022, 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/09/2022, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/09/2022, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022, 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/09/2022, 18:27
Recurso Especial Admitido
08/09/2022, 15:11
Não conhecido o recurso
08/09/2022, 15:09
Ver todas as movimentações (105)
Todas as movimentações
(105)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
08/02/2023, 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2023, 13:25
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
07/02/2023, 18:15
Recebidos os autos do STJ
06/02/2023, 16:37
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
28/09/2022, 00:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/09/2022, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/09/2022, 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/09/2022, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/09/2022, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022, 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/09/2022, 18:27
Recurso Especial Admitido
08/09/2022, 15:11
Não conhecido o recurso
08/09/2022, 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/07/2022, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/07/2022, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2022, 17:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC
26/06/2022, 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2022, 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/06/2022, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/06/2022, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022, 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5
08/06/2022, 18:29
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
07/06/2022, 16:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>
20/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADELCIO BEDIN GALLO ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029362-90.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 653) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
20/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 653
19/05/2022, 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
19/05/2022, 13:18
Conclusos para julgamento de retratação
04/05/2022, 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/05/2022, 13:34
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
02/05/2022, 09:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/03/2022, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/03/2022, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2022, 14:31
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
17/02/2022, 14:30
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROCJUDIC 1 - Evento 64 - Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - 17/02/2022 14:29:35
17/02/2022, 14:30
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida
17/02/2022, 14:29
Remetidos os Autos em diligência
29/09/2020, 10:36
Juntada de certidão
29/09/2020, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/09/2020, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/09/2020, 15:24
Ato ordinatório praticado
18/09/2020, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2020, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2020, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/09/2020, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020, 09:36
Ato ordinatório praticado
16/09/2020, 09:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC
14/09/2020, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/09/2020, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/09/2020, 23:59
Juntada de Petição
04/09/2020, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/08/2020, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2020, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2020, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2020, 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5
26/08/2020, 17:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/08/2020, 15:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2020<br>Período da sessão: <b>17/08/2020 00:00 a 25/08/2020 14:00</b>
05/08/2020, 00:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2020 14:00</b><br>Sequencial: 528
04/08/2020, 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
04/08/2020, 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54
22/07/2020, 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2020, 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2020, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2020, 13:43
Juntada de Petição
07/07/2020, 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2020, 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2020, 21:08
Remessa Interna com Acórdão - GAB54 -> ST5
02/07/2020, 16:52
Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
30/06/2020, 14:17
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2020<br>Período da sessão: <b>22/06/2020 00:00 a 30/06/2020 14:00</b>
10/06/2020, 00:30
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/06/2020 14:00</b><br>Sequencial: 694
09/06/2020, 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
09/06/2020, 15:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB54
04/05/2020, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/05/2020, 15:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
26/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2020, 17:52
Determinada a intimação
16/04/2020, 17:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5
16/04/2020, 17:36
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54
06/02/2020, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2020, 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2020, 14:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/12/2019, 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/12/2019, 18:04
Remessa Interna com Acórdão - GAB54 -> ST5
12/12/2019, 14:59
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
10/12/2019, 16:10
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2019<br>Data da sessão: <b>10/12/2019 13:30:00</b>
22/11/2019, 00:30
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 86
21/11/2019, 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
21/11/2019, 13:53
Juntada de Petição
06/03/2019, 10:32
Juntada de Petição
24/02/2018, 08:21
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/10/2017
16/10/2017, 00:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/10/2017
11/10/2017, 20:01
Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
11/10/2017, 20:01
Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED
11/10/2017, 20:01
Distribuído por sorteio
11/10/2017, 20:01
Juntada - Íntegra do processo
11/10/2017, 18:02
Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO
09/06/2017, 16:58
Recebido pelo Distribuidor
09/06/2017, 16:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
06/02/2023, 16:37
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
08/09/2022, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•
08/09/2022, 15:09
ACÓRDÃO
•
08/06/2022, 18:29
EXTRATO DE ATA
•
07/06/2022, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•
02/05/2022, 09:32
ATO ORDINATÓRIO
•
18/09/2020, 17:25
ATO ORDINATÓRIO
•
16/09/2020, 09:36
ACÓRDÃO
•
26/08/2020, 17:43
EXTRATO DE ATA
•
25/08/2020, 15:15
ACÓRDÃO
•
02/07/2020, 16:52
EXTRATO DE ATA
•
30/06/2020, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•
16/04/2020, 17:36
ACÓRDÃO
•
12/12/2019, 14:59
EXTRATO DE ATA
•
10/12/2019, 16:10
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
DESPACHO/DECISÃO
•
06/02/2023, 16:37
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
08/09/2022, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•
08/09/2022, 15:09
ACÓRDÃO
•
08/06/2022, 18:29
EXTRATO DE ATA
•
07/06/2022, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•
02/05/2022, 09:32
ATO ORDINATÓRIO
•
18/09/2020, 17:25
ATO ORDINATÓRIO
•
16/09/2020, 09:36
ACÓRDÃO
•
26/08/2020, 17:43
EXTRATO DE ATA
•
25/08/2020, 15:15
ACÓRDÃO
•
02/07/2020, 16:52
EXTRATO DE ATA
•
30/06/2020, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•
16/04/2020, 17:36
ACÓRDÃO
•
12/12/2019, 14:59
EXTRATO DE ATA
•
10/12/2019, 16:10
ATO ORDINATÓRIO
•
11/10/2017, 20:01
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2017, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2017, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2017, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2017, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2017, 18:02
SENTENÇA
•
11/10/2017, 18:02