Recurso Especial 5009392-89.2013.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RENATO VARELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:09

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

18/08/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/04/2023, 10:06

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/04/2023, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/04/2023, 16:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 23:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2023, 16:33

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•03/04/2023, 16:31

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•03/04/2023, 16:31

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 23:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2023, 16:33

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