Apelação / Remessa Necessária 5029286-95.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

HAINO FISCHBORN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/09/2023, 13:52

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/09/2023, 18:53

Recebidos os autos do STJ

11/09/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/10/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/10/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/09/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/09/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 14:30

Recurso Especial Admitido

12/09/2022, 17:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/09/2022, 13:16

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/09/2023, 13:52

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/09/2023, 18:53

Recebidos os autos do STJ

11/09/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 20:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/09/2022, 17:59

17/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/10/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/10/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/09/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/09/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 14:30

Recurso Especial Admitido

12/09/2022, 17:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/09/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/09/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

02/08/2022, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/08/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 18:49

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

08/06/2022, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

07/06/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAINO FISCHBORN ADVOGADO: MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029286-95.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 694) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 694

19/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:18

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

15/12/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/12/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/11/2021, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 19:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

19/11/2021, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

18/11/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/11/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/10/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/10/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/10/2021, 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/10/2021, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Período da sessão: <b>20/10/2021 00:00 a 27/10/2021 16:00</b>

08/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 78

07/10/2021, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2021, 00:02

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

31/08/2021, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/08/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

02/08/2021, 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

22/10/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/10/2020, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/10/2020, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/10/2020, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2020, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/09/2020, 10:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/09/2020, 14:59

Juntada de Petição

18/09/2020, 07:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2020<br>Período da sessão: <b>22/09/2020 00:00 a 29/09/2020 14:00</b>

11/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 485

10/09/2020, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/09/2020, 09:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2020, 18:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/01/2020

10/01/2020, 00:30

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

09/01/2020, 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/01/2020

09/01/2020, 12:00

Juntada - Íntegra do processo

09/01/2020, 12:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

06/12/2019, 16:52

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

06/12/2019, 16:22

Remessa Interna - GAB54 -> SRIP

06/12/2019, 16:22

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:30

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 17:22

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 12:21

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 17:44

ACÓRDÃO

•30/09/2020, 10:44

EXTRATO DE ATA

•29/09/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:00

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 20:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/09/2022, 17:59

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:30

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 17:22

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 12:21

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 17:44

ACÓRDÃO

•30/09/2020, 10:44

EXTRATO DE ATA

•29/09/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:00

SENTENÇA

•09/01/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 12:00