Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001186-48.2020.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 176.209,93

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

DIONISSE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA MELLO

OAB/PR 077102·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

20/08/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 177 e 179

19/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 183

12/08/2025, 02:30

Juntada de Petição

10/08/2025, 02:10

Juntada de Petição

10/08/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

08/08/2025, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

08/08/2025, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

08/08/2025, 02:42

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 183

08/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

07/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

07/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

07/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 183

07/08/2025, 00:15

Todas as movimentações(199)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

20/08/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 177 e 179

19/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 183

12/08/2025, 02:30

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 00:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 22:45

10/08/2025, 02:10

Juntada de Petição

10/08/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

08/08/2025, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

08/08/2025, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

08/08/2025, 02:42

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 183

08/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

07/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

07/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

07/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 183

07/08/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 23:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173

06/08/2025, 23:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

06/08/2025, 22:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

06/08/2025, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 22:28

Expedição de Alvará

06/08/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 22:28

Deferida a destinação de valores

06/08/2025, 22:28

Expedição de Alvará

06/08/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 22:28

Expedição de Alvará

06/08/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 22:28

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

05/08/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

28/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

25/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

24/07/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 04:36

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5015931-32.2024.4.04.9388/TRF (DIONISSE ALVES DA SILVA)

22/07/2025, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/07/2025, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

13/05/2025, 01:10

Juntada de Petição

09/05/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

04/05/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/04/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/04/2025, 18:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

03/04/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/04/2025, 18:09

Decisão interlocutória

03/04/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 17:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024, 17:44

Juntada de Petição

27/11/2024, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086436720244040000/TRF

27/11/2024, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086436720244040000/TRF

12/11/2024, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5008643-67.2024.4.04.0000 (TRF4)

26/06/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/06/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

12/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5048614-48.2024.4.04.9445/TRF (JESSICA MELLO)

28/05/2024, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/04/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/04/2024, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

19/04/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/04/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/04/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 123 e 124

12/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/04/2024, 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700013351 processada no TRF4 com o no. 50486144820244049445/TRF (JESSICA MELLO)

03/04/2024, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700013351 processada no TRF4 com o no. 50159313220244049388/TRF (NATHAN MACEDO DE FREITAS)

03/04/2024, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700013351 processada no TRF4 com o no. 50159313220244049388/TRF (JESSICA MELLO)

03/04/2024, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700013351 processada no TRF4 com o no. 50159313220244049388/TRF (DIONISSE ALVES DA SILVA)

03/04/2024, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/04/2024, 01:08

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700013351

02/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024, 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700013351

02/04/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 13:43

Decisão interlocutória

02/04/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/04/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/04/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/03/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086436720244040000/TRF

26/03/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/03/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/03/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2024, 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700013351

22/03/2024, 18:36

Juntada de Petição

22/03/2024, 18:25

Juntado(a)

21/03/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2024, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50086436720244040000/TRF

20/03/2024, 18:17

Juntada de Petição

19/03/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

16/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700013351

07/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 15:15

Decisão interlocutória

06/03/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/10/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/09/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023, 15:15

Decisão interlocutória

11/08/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 15:27

Juntada de Petição

10/05/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/04/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/03/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/03/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:11

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRPAR01

02/03/2023, 13:36

Remetidos os Autos - PRPAR01 -> PRCTBNCJ

23/02/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/01/2023, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

27/10/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/10/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/09/2022, 15:45

Juntada de Petição

29/08/2022, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/07/2022, 14:53

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPAR01 Número: 50011864820204047008

12/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONISSE ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA MELLO (OAB PR077102) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001186-48.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

23/03/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/03/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/02/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/02/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/01/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/01/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 10:46

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2022, 10:46

Juntado(a)

10/01/2022, 16:00

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 12:31

Despacho

17/08/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/03/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/03/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/02/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/02/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 12:32

Juntado Ofício Cumprido

25/02/2021, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

22/02/2021, 21:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50310649020204040000/TRF

13/02/2021, 02:01

Expedição de ofício - 1 carta

11/02/2021, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50310649020204040000/TRF

09/12/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/12/2020, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/11/2020, 23:59

Despacho

09/11/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/09/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/08/2020, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/08/2020, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/08/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50310649020204040000/TRF

04/08/2020, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

31/07/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2020, 15:19

Juntada de Petição

24/07/2020, 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/07/2020, 05:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50310649020204040000/TRF

07/07/2020, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

13/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/06/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 17:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 17:41

Não Concedida a tutela provisória

02/06/2020, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 05:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 18:09

PETIÇÃO

•22/04/2024, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 15:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2022, 09:20

SENTENÇA

•11/01/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 14:01