Cumprimento de sentença 5040314-36.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de sentença
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 18ª VF de Curitiba
Partes do Processo
ANTONIO DA LUZ
CPF
621.***.***-53
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
CHRISTIAN LUIS RIBAS TASSINARI
OAB/PR 050409
·
CPF
034.***.***-86
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·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5073040-24.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 30, 78, 97
18/03/2025, 13:10
Baixa Definitiva
30/07/2024, 13:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50139817120244047000/PR
23/07/2024, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
05/07/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
28/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
20/06/2024, 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
20/06/2024, 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024, 14:19
Despacho
18/06/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024, 13:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/06/2024, 13:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50139817120244047000/PR
18/06/2024, 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2024, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
24/04/2024, 16:00
Ver todas as movimentações (202)
Todas as movimentações
(202)
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5073040-24.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 30, 78, 97
18/03/2025, 13:10
Baixa Definitiva
30/07/2024, 13:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50139817120244047000/PR
23/07/2024, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
05/07/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
28/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
20/06/2024, 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
20/06/2024, 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024, 14:19
Despacho
18/06/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024, 13:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/06/2024, 13:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50139817120244047000/PR
18/06/2024, 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2024, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
24/04/2024, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
19/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
11/04/2024, 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
11/04/2024, 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
10/04/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024, 11:42
Despacho
09/04/2024, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024, 11:42
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024, 11:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50139817120244047000/PR
08/04/2024, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
05/04/2024, 20:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50139817120244047000
05/04/2024, 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
22/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024, 15:34
Despacho
12/03/2024, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024, 14:15
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PRCTB18F para PRCTB18S)
12/03/2024, 13:42
Declarado impedimento
08/03/2024, 19:14
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 18:57
Juntada de Petição
12/12/2023, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
25/10/2023, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
06/10/2023, 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/10/2023, 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 14:05
Despacho
03/10/2023, 09:59
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
19/08/2023, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 19:10
Determinada a intimação
25/07/2023, 12:53
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
13/06/2023, 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/05/2023, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
02/05/2023, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023, 13:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/04/2023, 13:33
Determinada a intimação
26/04/2023, 21:41
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023, 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
30/03/2023, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/03/2023, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
16/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 21:29
Determinada a intimação
05/03/2023, 21:39
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023, 21:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2023, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/08/2022, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/07/2022, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/07/2022, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/07/2022, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 16:12
Despacho
08/07/2022, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/06/2022, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/06/2022, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
17/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 12:59
Ato ordinatório praticado
07/06/2022, 12:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCTB18
07/06/2022, 12:47
Transitado em Julgado
07/06/2022, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/06/2022, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/05/2022, 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/05/2022, 01:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022, 09:50
Recurso Extraordinário não admitido
28/04/2022, 09:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2022, 12:24
Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02A -> PRCTBTRPR2
31/03/2022, 12:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
31/03/2022, 12:02
Juntada de Petição
31/03/2022, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/03/2022, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/03/2022, 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/03/2022, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2022, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/03/2022, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/02/2022, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/02/2022, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
21/02/2022, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022, 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022, 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2022, 21:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
17/02/2022, 16:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>
01/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIAN LUIS RIBAS TASSINARI (OAB PR050409) PERITO: IVO JOSE MONTEIRO MARCHIORO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5040314-36.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 897) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO CÉSAR BOCHENEK
01/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 897
31/01/2022, 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
31/01/2022, 14:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/11/2021, 16:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A
04/11/2021, 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87
03/11/2021, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/10/2021, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2021, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/09/2021, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/09/2021, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
11/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2021, 19:53
Julgado procedente o pedido
01/09/2021, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2021, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2021, 14:25
Conclusos para julgamento
14/07/2021, 16:51
Despacho
13/07/2021, 22:39
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/06/2021, 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2021, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021, 15:23
Juntada de certidão
26/05/2021, 15:23
Despacho
07/05/2021, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021, 17:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/03/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2021, 20:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/02/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
04/02/2021, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021, 19:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/12/2020, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/11/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/11/2020, 20:15
Despacho
12/11/2020, 10:38
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2020, 20:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/10/2020, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/09/2020, 19:58
Juntado(a)
17/09/2020, 19:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/09/2020, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/08/2020, 21:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/07/2020, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/07/2020, 23:59
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2020, 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
25/06/2020, 18:52
Juntada de Petição
23/06/2020, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/06/2020, 12:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
23/05/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
13/05/2020, 19:18
Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2020, 13:08
Autos com Juiz para Sentença
06/05/2020, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2020, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/05/2020, 18:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/04/2020, 23:59
Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCPB para PRCTB18F)
17/04/2020, 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020, 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020, 16:27
Juntada de certidão - perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
17/04/2020, 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2020, 10:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 24/03/2020 18:44:11)
24/03/2020, 19:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 13:16
Intimação em Secretaria - URGENTE
16/03/2020, 08:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
11/03/2020, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2020, 16:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/03/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/03/2020, 05:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
01/03/2020, 05:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/03/2020, 05:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020, 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/02/2020, 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/02/2020, 20:23
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DA LUZ <br/> Data: 13/03/2020 às 10:40. <br/> Local: Sala Neurologia - Seção de Perícias - Rua Voluntários da Pátria, 532, 2º andar, centro, Curitiba/PR <br/> Perito: IVO JOSE MONTEIRO MARCHIORO
27/02/2020, 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/11/2019, 16:32
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB18F para PRCTBCPB)
14/10/2019, 15:23
Juntado(a)
14/10/2019, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2019, 15:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/09/2019, 23:59
Juntada de Petição
19/09/2019, 13:26
Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCPB para PRCTB18F)
18/09/2019, 13:39
Juntada de certidão
18/09/2019, 11:47
Despacho/Decisão - Determina Citação
17/09/2019, 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2019, 17:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019, 17:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2019, 12:55
Juntado(a)
16/08/2019, 13:21
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB18F para PRCTBCPB)
06/08/2019, 13:23
Distribuído por sorteio
02/08/2019, 16:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
18/06/2024, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•
09/04/2024, 11:42
DESPACHO/DECISÃO
•
12/03/2024, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•
08/03/2024, 19:14
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2023, 09:59
DESPACHO/DECISÃO
•
25/07/2023, 12:53
DESPACHO/DECISÃO
•
26/04/2023, 21:41
DESPACHO/DECISÃO
•
05/03/2023, 21:39
DESPACHO/DECISÃO
•
08/07/2022, 15:20
ATO ORDINATÓRIO
•
07/06/2022, 12:59
DESPACHO/DECISÃO
•
28/04/2022, 09:50
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
31/03/2022, 11:26
ACÓRDÃO
•
18/02/2022, 21:49
EXTRATO DE ATA
•
17/02/2022, 16:23
SENTENÇA
•
01/09/2021, 14:25
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
DESPACHO/DECISÃO
•
18/06/2024, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
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09/04/2024, 11:42
DESPACHO/DECISÃO
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12/03/2024, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
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08/03/2024, 19:14
DESPACHO/DECISÃO
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03/10/2023, 09:59
DESPACHO/DECISÃO
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25/07/2023, 12:53
DESPACHO/DECISÃO
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26/04/2023, 21:41
DESPACHO/DECISÃO
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05/03/2023, 21:39
DESPACHO/DECISÃO
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08/07/2022, 15:20
ATO ORDINATÓRIO
•
07/06/2022, 12:59
DESPACHO/DECISÃO
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28/04/2022, 09:50
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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31/03/2022, 11:26
ACÓRDÃO
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18/02/2022, 21:49
EXTRATO DE ATA
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17/02/2022, 16:23
SENTENÇA
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01/09/2021, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•
13/07/2021, 22:39
DESPACHO/DECISÃO
•
07/05/2021, 18:37
ATO ORDINATÓRIO
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04/02/2021, 19:35
DESPACHO/DECISÃO
•
12/11/2020, 10:38
DESPACHO/DECISÃO
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13/05/2020, 13:08
ATO ORDINATÓRIO
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27/02/2020, 20:22
DESPACHO/DECISÃO
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17/09/2019, 17:59