Apelação Cível 5001585-76.2018.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 88.264,04

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

LUIZ CARLOS RITA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPSUA05

06/09/2022, 15:26

Transitado em Julgado

06/09/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/09/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

25/08/2022, 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 205

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB101

11/07/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/07/2022, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPSUA05

06/09/2022, 15:26

Transitado em Julgado

06/09/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/09/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 14:37

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:08

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

25/08/2022, 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 205

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB101

11/07/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/07/2022, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:15

Determinada a intimação

30/06/2022, 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> STRSPR

30/06/2022, 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

24/06/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/06/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/06/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

08/06/2022, 15:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/06/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 107

19/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 17:44

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 13:57

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 15:20

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 17:01