Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002622-45.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Híbrida (Art. 48/106)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/06/2020
Valor da Causa
R$ 66.563,17
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Francisco Beltrão
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)
Partes do Processo
CONCEICAO SILVEIRA DOS SANTOS
CPF
984.***.***-68
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
OTÁVIO AUGUSTO INÁCIO MASSIGNAN
OAB/PR 079037
·
CPF
036.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS ANDRE MATEUS MASSIGNAN
OAB/PR 075033
·
CPF
040.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO
Representa: Réu
NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
14/03/2024, 12:07
Transitado em Julgado
14/03/2024, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/03/2024, 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/03/2024, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/03/2024, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/03/2024, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 16:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024, 16:18
Conclusos para julgamento
11/03/2024, 13:06
Juntada de certidão
11/03/2024, 13:01
Juntado(a) - Certidão
05/03/2024, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/02/2024, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 17:40
Ver todas as movimentações (115)
Todas as movimentações
(115)
Baixa Definitiva
14/03/2024, 12:07
Transitado em Julgado
14/03/2024, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/03/2024, 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/03/2024, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/03/2024, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/03/2024, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 16:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024, 16:18
Conclusos para julgamento
11/03/2024, 13:06
Juntada de certidão
11/03/2024, 13:01
Juntado(a) - Certidão
05/03/2024, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/02/2024, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 17:40
Indeferido o pedido
16/01/2024, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/01/2024, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/01/2024, 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024, 12:24
Ato ordinatório praticado
11/01/2024, 12:16
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027699-23.2022.4.04.9388/TRF (CONCEICAO SILVEIRA DOS SANTOS)
28/12/2023, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/01/2023, 15:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/01/2023, 18:01
Juntada de certidão
19/01/2023, 18:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 13:34
Ato ordinatório praticado
23/11/2022, 13:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5130442-37.2022.4.04.9445/TRF (OTÁVIO AUGUSTO INÁCIO MASSIGNAN)
23/11/2022, 11:38
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044812 processada no TRF4 com o no. 51304423720224049445/TRF (OTÁVIO AUGUSTO INÁCIO MASSIGNAN)
15/10/2022, 09:41
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044812 processada no TRF4 com o no. 50276992320224049388/TRF (CONCEICAO SILVEIRA DOS SANTOS)
15/10/2022, 09:41
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044812
04/10/2022, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/10/2022, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/09/2022, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/09/2022, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2022, 15:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700044812
23/09/2022, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2022, 15:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/09/2022, 15:16
Deferido o pedido
22/09/2022, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/09/2022, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/09/2022, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/09/2022, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
27/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
17/08/2022, 15:04
Ato ordinatório praticado
17/08/2022, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 14:58
Juntada de Petição
03/08/2022, 11:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/08/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
14/07/2022, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2022, 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/06/2022, 14:00
Recebidos os autos
29/06/2022, 13:59
Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA02 Número: 50026224520204047007
29/06/2022, 10:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CONCEICAO SILVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ANDRE MATEUS MASSIGNAN (OAB PR075033) ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO INÁCIO MASSIGNAN (OAB PR079037) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002622-45.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
20/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFRA02 -> TRF4
15/02/2022, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/02/2022, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/02/2022, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/01/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2022, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/01/2022, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/01/2022, 15:35
Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2022, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2022, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2022, 15:39
Conclusos para julgamento
15/09/2021, 21:40
Alterado o assunto processual
15/09/2021, 21:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/07/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2021, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2021, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021, 14:43
Juntado(a)
16/06/2021, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2021, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/04/2021, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021, 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/03/2021, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/03/2021, 16:18
Despacho
08/03/2021, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021, 11:41
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2020, 15:20
Juntada de Petição
20/10/2020, 16:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/10/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2020, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2020, 18:47
Juntada de Petição
02/08/2020, 18:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2020, 23:59
Determinada a citação
15/07/2020, 11:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2020, 11:52
Juntada de Petição
14/07/2020, 16:42
Juntada de Petição
14/07/2020, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2020, 12:28
Juntada de Petição
09/07/2020, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2020, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2020, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020, 09:27
Determinada a intimação
06/07/2020, 09:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020, 14:21
Juntada de certidão
03/07/2020, 14:16
Juntada de Petição
19/06/2020, 10:19
Juntada de Petição
17/06/2020, 14:58
Juntada de Petição
17/06/2020, 10:07
Distribuído por sorteio
17/06/2020, 10:04
Documentos
SENTENÇA
•
11/03/2024, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•
16/01/2024, 17:40
ATO ORDINATÓRIO
•
11/01/2024, 12:16
ATO ORDINATÓRIO
•
23/11/2022, 13:34
DESPACHO/DECISÃO
•
22/09/2022, 16:35
ATO ORDINATÓRIO
•
17/08/2022, 15:04
SENTENÇA
•
12/01/2022, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•
08/03/2021, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
•
15/07/2020, 11:52
DESPACHO/DECISÃO
•
06/07/2020, 09:27
SENTENÇA
•
03/07/2020, 14:16
ACÓRDÃO
•
03/07/2020, 14:16
INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
•
17/06/2020, 10:07
CARTA DE INDEFERIMENTO
•
17/06/2020, 10:04