Apelação / Remessa Necessária 5016680-92.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLAUDIA APARECIDA FRANUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

02/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

02/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/06/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:28

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

02/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

02/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/06/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:28

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:11

21/06/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:28

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDIA APARECIDA FRANUS (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB RS084199) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016680-92.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 579) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 579

19/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/04/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2022, 08:25

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 16:34