Procedimento Comum Cível 5040940-55.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 75.772,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ANTONIO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

02/05/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/05/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/04/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/04/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/04/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/03/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

06/03/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/08/2023, 10:45

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

02/05/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/05/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/04/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2023, 09:07

19/04/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/04/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/03/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

06/03/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/08/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/07/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/06/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/06/2023, 23:59

Despacho

08/06/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2023, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2023, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

19/10/2022, 16:22

Despacho

19/10/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/07/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/07/2022, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/07/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 23:59

Despacho

27/06/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2022, 00:48

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50409405520194047000

21/06/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM (OAB PR084152) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040940-55.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

20/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

25/03/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/03/2020, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/02/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/01/2020, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

06/01/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/01/2020, 15:15

Autos com Juiz para Sentença

16/12/2019, 15:57

Despacho

15/12/2019, 19:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2019, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/09/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2019, 13:04

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

04/09/2019, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 19:50

Autos com Juiz para Sentença

04/09/2019, 16:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 20/08/2019 17:03:47)

29/08/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

19/08/2019, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/08/2019, 19:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/08/2019, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:42

SENTENÇA

•06/01/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2019, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 19:14