Apelação Cível 5001721-79.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MAXIMILIANO CARVALHO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

06/02/2023, 18:21

Recebidos os autos do STJ

03/02/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

04/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/11/2022, 14:04

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/10/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/10/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/10/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/09/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 15:10

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

06/02/2023, 18:21

Recebidos os autos do STJ

03/02/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

04/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/11/2022, 14:04

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:22

26/10/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/10/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/10/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/10/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/09/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 15:10

Recurso Especial não admitido

22/09/2022, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/09/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/09/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2022, 18:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

14/09/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/09/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/09/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/08/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/08/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

25/08/2022, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 527

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

14/07/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/07/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/06/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

08/06/2022, 16:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/06/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 376

19/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 17:44

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 16:25

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•19/10/2022, 14:36

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/10/2022, 14:36

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/10/2022, 14:36

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/10/2022, 14:36

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/10/2022, 14:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 15:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/09/2022, 15:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/09/2022, 15:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/09/2022, 15:32

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 10:38

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:10

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/06/2022, 20:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/06/2022, 20:35

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:22

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•19/10/2022, 14:36

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/10/2022, 14:36

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/10/2022, 14:36

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/10/2022, 14:36

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/10/2022, 14:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 15:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/09/2022, 15:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/09/2022, 15:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/09/2022, 15:32

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 10:38

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:10

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/06/2022, 20:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/06/2022, 20:35

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2022, 20:35

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 16:57

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 17:02