Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002924-57.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 197.364,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

CLEIDE ZUPIROLI PINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARLENE DA SILVA MARTINEZ SOUZA

OAB/PR 069494·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MARIA INOCENTE

OAB/PR 086955·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 11:23

Transitado em Julgado

14/08/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/08/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

05/08/2025, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/08/2025, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

04/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/07/2025, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

25/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

24/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:48

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 11:23

Transitado em Julgado

14/08/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/08/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

05/08/2025, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2025, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 13:48

05/08/2025, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

04/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/07/2025, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

25/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

24/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5021104-71.2023.4.04.9388/TRF (CLEIDE ZUPIROLI PINI)

22/07/2025, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/08/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/08/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5072416-12.2023.4.04.9445/TRF (DARLENE DA SILVA MARTINEZ)

25/07/2023, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/06/2023, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700021836 processada no TRF4 com o no. 50724161220234049445/TRF (DARLENE DA SILVA MARTINEZ)

27/06/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700021836 processada no TRF4 com o no. 50211047120234049388/TRF (CLEIDE ZUPIROLI PINI)

27/06/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700021836

29/05/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/05/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/05/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/05/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2023, 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700021836

11/05/2023, 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/05/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/05/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/04/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/04/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 13:40

Juntada de Petição

19/04/2023, 21:03

Juntada de Petição

19/04/2023, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

08/03/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/12/2022, 16:57

Decisão interlocutória

09/12/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/11/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/11/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 20:00

Decisão interlocutória

18/10/2022, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/09/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/09/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/09/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 21:19

Despacho

19/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 13:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO02 Número: 50029245720184047003

06/07/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLEIDE ZUPIROLI PINI (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA MARIA INOCENTE (OAB PR086955) ADVOGADO: DARLENE DA SILVA MARTINEZ (OAB PR069494) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002924-57.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 429) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

20/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRMAR01F para PRCMO02S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

08/05/2019, 18:06

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

25/04/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/04/2019, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

29/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/03/2019, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/03/2019, 13:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

20/02/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

26/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2019, 15:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/01/2019, 15:40

Autos com Juiz para Sentença

30/10/2018, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/10/2018, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/10/2018, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2018, 07:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

22/10/2018, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/10/2018, 15:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

16/10/2018, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2018, 14:55

Autos com Juiz para Sentença

17/08/2018, 15:55

Despacho/Decisão - de Expediente

17/08/2018, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2018, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/07/2018, 15:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2018, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/05/2018, 11:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual - 2018

18/04/2018, 11:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/04/2018, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/04/2018, 17:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/04/2018, 11:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2018, 11:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2018, 10:20

Juntada de Petição

14/03/2018, 17:13

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 21:19

SENTENÇA

•16/01/2019, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2018, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2018, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2018, 11:11