Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001569-25.2018.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 90.119,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em Arapongas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

CIRINEU CORDEIRO VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MAURI FREITAG

OAB/PR 068393·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA02F para PRAPSUA02F)

29/05/2024, 12:18

Baixa Definitiva

14/03/2024, 19:50

Transitado em Julgado

14/03/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/03/2024, 17:19

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/02/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/02/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/01/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(96)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA02F para PRAPSUA02F)

29/05/2024, 12:18

Baixa Definitiva

14/03/2024, 19:50

Transitado em Julgado

14/03/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/03/2024, 17:19

Juntado(a) - Certidão

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2024, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 13:13

05/03/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/02/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/02/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/01/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/01/2024, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:13

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026897-25.2022.4.04.9388/TRF (CIRINEU CORDEIRO VIEIRA)

28/12/2023, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/01/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/01/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/01/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/01/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5125762-09.2022.4.04.9445/TRF (ANDRE MAURI FREITAG)

24/10/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/10/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/10/2022, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700045926 processada no TRF4 com o no. 51257620920224049445/TRF (ANDRE MAURI FREITAG)

01/10/2022, 13:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700045926 processada no TRF4 com o no. 50268972520224049388/TRF (ANDRE MAURI FREITAG)

01/10/2022, 13:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700045926 processada no TRF4 com o no. 50268972520224049388/TRF (CIRINEU CORDEIRO VIEIRA)

01/10/2022, 13:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700045926

29/09/2022, 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700045926

29/09/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2022, 14:30

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/09/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/08/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/06/2022, 18:17

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPSUA02 Número: 50015692520184047031

22/06/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CIRINEU CORDEIRO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE MAURI FREITAG (OAB PR068393) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001569-25.2018.4.04.7031/PR (Pauta: 443) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPSUA02 -> TRF4

23/07/2020, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/07/2020, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2020, 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/06/2020, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/05/2020, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/04/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2020, 14:15

Autos com Juiz para Sentença

13/12/2019, 19:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/11/2019, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

25/11/2019, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/11/2019, 17:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/11/2019, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 10:44

Juntada de Petição

23/08/2019, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/05/2019, 18:59

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRAPSUA01S para PRAPSUA02F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

14/05/2019, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 11:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/04/2019, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

03/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/01/2019, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/01/2019, 15:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

02/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/11/2018, 18:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/11/2018, 11:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 450,59 em 14/11/2018

20/11/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2018, 12:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/10/2018, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2018, 14:00

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 18:18

SENTENÇA

•22/04/2020, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2018, 13:55