Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007136-21.2018.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 99.411,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

WALDIR AMERICO SINTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIS MARCEL CARRILHO CARDOSO

OAB/PR 044919·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/01/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/01/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5147153-20.2022.4.04.9445/TRF (francis marcel carrilho cardoso)

22/12/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051735 processada no TRF4 com o no. 51471532020224049445/TRF (francis marcel carrilho cardoso)

17/11/2022, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700051735

09/11/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/11/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/11/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/11/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/11/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2022, 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700051735

08/11/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2022, 14:06

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

09/02/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/01/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/01/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:48

09/01/2023, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5147153-20.2022.4.04.9445/TRF (francis marcel carrilho cardoso)

22/12/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051735 processada no TRF4 com o no. 51471532020224049445/TRF (francis marcel carrilho cardoso)

17/11/2022, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700051735

09/11/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/11/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/11/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/11/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/11/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2022, 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700051735

08/11/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/10/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/10/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/09/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/09/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:48

Juntada de Petição

20/09/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/09/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/09/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/07/2022, 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/07/2022, 14:46

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU03 Número: 50071362120184047004

30/06/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: WALDIR AMERICO SINTI (AUTOR) ADVOGADO: francis marcel carrilho cardoso (OAB PR044919) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007136-21.2018.4.04.7004/PR (Pauta: 510) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

20/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRUMU03 -> TRF4

03/04/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/04/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

02/04/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/03/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/03/2020, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/02/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

01/02/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/01/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/01/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/01/2020, 15:18

Autos com Juiz para Sentença

07/10/2019, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/10/2019, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/10/2019, 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

27/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

18/09/2019, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/09/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/09/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/09/2019, 09:50

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/09/2019, 09:49

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA 1 - 29/08/2019 14:30. Refer. Evento 22

30/08/2019, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/08/2019, 15:02

Intimação em Secretaria

26/08/2019, 14:51

Juntada de certidão

26/08/2019, 14:33

Despacho/Decisão - de Expediente

26/08/2019, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 12:39

Juntada de Petição

26/08/2019, 10:01

Juntada de certidão

15/05/2019, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/04/2019, 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/04/2019, 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

02/04/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/04/2019, 13:12

Audiência Designada - Instrução - Local SALA 1 - 29/08/2019 14:30

01/04/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

01/04/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

01/04/2019, 18:15

Despacho/Decisão - de Expediente

01/04/2019, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2019, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/03/2019, 10:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

23/01/2019, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/01/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2019, 13:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/01/2019, 13:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2019, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/01/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/12/2018, 23:59

Juntado(a)

27/11/2018, 15:41

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/11/2018, 10:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/11/2018, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2018, 17:56

Juntado(a)

13/11/2018, 09:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2018, 10:16

Juntada de certidão

08/11/2018, 11:33

Juntado(a)

08/11/2018, 11:18

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 14:46

SENTENÇA

•22/01/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2018, 17:56

SENTENÇA

•08/11/2018, 11:33

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/11/2018, 11:33