Agravo em Recurso Especial 5013098-05.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

MAICON CASTILHO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

MARIA SCHORNOBAY

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13727/2023

13/01/2023, 13:01

Protocolizada Petição 13727/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2023

13/01/2023, 12:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:47

Conheço do agravo de MAICON CASTILHO para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2022, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022, 18:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2022, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/10/2022, 16:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 22:40

•07/10/2022, 16:04

•07/10/2022, 16:03