Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016970-86.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 331.976,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JORGE PEDRAZZANI

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Autor

MARCELO BIANCHINI

CPF·Representa: Autor

LUANA DE LIMA SARAIVA

CPF·Representa: Autor

ALANA RUBIA MATIAS D ANGIOLI COSTA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Autor

MARCELO BIANCHINI

CPF·Representa: Autor

LUANA DE LIMA SARAIVA

CPF·Representa: Autor

ALANA RUBIA MATIAS D ANGIOLI COSTA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO MONTAI Y LOPES

CPF·Representa: Réu

LEANDRO ROSA NOVO VITA

CPF·Representa: Réu

FELIPE AZEVEDO BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 08:06

Juntada de certidão

28/02/2024, 08:06

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2024

14/02/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

11/02/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

11/02/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

09/02/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

09/02/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

08/02/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

08/02/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

23/01/2024, 20:15

Todas as movimentações(343)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 08:06

Juntada de certidão

28/02/2024, 08:06

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2024

14/02/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

11/02/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

11/02/2024, 21:22

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

09/02/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

09/02/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

08/02/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

08/02/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

23/01/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

23/01/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

23/01/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

21/12/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 322

19/12/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

19/12/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

23/11/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

23/11/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5128108-93.2023.4.04.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

22/11/2023, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/10/2023, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700041994 processada no TRF4 com o no. 51281089320234049445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

27/10/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700041994

25/10/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

29/09/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

22/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

21/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

13/09/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

13/09/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

13/09/2023, 08:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700041994

12/09/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2023, 17:14

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

11/09/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

11/09/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

06/09/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

27/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

30/06/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

30/06/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

30/06/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

30/06/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

30/06/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

30/06/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 278 e 279

30/06/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 277

28/06/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

28/06/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

28/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:28

Juntada de certidão

28/06/2023, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/05/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

14/05/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

14/05/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

12/05/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

12/05/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

12/05/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

12/05/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 18:14

Determinada a intimação

10/05/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

24/04/2023, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

24/04/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

18/04/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

31/03/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/03/2023, 07:18

Expedição de ofício

29/03/2023, 07:18

Juntado(a)

21/03/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

18/03/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

18/03/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

06/03/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

06/03/2023, 10:11

Determinada a intimação

02/03/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 13:44

Juntado(a)

13/01/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

31/10/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

31/10/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

28/10/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

28/10/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

20/10/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

20/10/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 18:56

Expedição de ofício

18/10/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 18:56

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

26/09/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

26/09/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

19/09/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 15:48

Determinada a intimação

31/08/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

05/08/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

05/08/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

02/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

02/08/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

29/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

29/07/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:59

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON04 Número: 50169708620204047001

29/07/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JORGE PEDRAZZANI (AUTOR) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016970-86.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 516) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON04 -> TRF4

01/04/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

29/03/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

29/03/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

28/03/2022, 10:28

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 24/03/2022

25/03/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

23/03/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

21/03/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/03/2022, 12:50

Expedição de ofício

16/03/2022, 19:43

Juntado(a)

13/03/2022, 16:31

Despacho

10/03/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

14/02/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

14/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

11/02/2022, 23:35

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

08/02/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

01/02/2022, 23:59

Juntado(a)

27/01/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

27/01/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

27/01/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 172

26/01/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

24/01/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

24/01/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2022, 15:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA <br>R$63.744,84 em 21/01/2022

22/01/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

20/01/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/01/2022, 13:27

Juntado(a)

19/01/2022, 12:24

Juntado(a)

18/01/2022, 14:51

Expedição de ofício

13/01/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

11/01/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

11/01/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/01/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/01/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 19:39

Despacho

10/01/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 09:56

Juntado(a)

07/01/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

29/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/12/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

20/12/2021, 12:23

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

19/12/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2021, 13:35

Juntado(a)

17/12/2021, 15:05

Expedição de ofício

17/12/2021, 09:22

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

23/11/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

23/11/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/11/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/11/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 14:25

Determinada a intimação

19/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 11:58

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/11/2021

09/11/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/11/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

08/11/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/11/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

04/11/2021, 12:17

Juntada de certidão

03/11/2021, 14:54

Expedição de ofício

03/11/2021, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA FUNS <br>R$65.996,27 em 29/10/2021

30/10/2021, 09:09

Juntada de certidão

28/10/2021, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/10/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/10/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

26/10/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/10/2021, 11:38

Juntada de certidão

26/10/2021, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 20:13

Decisão interlocutória

25/10/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

22/10/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/10/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/10/2021, 09:53

Intimado em Secretaria - URGENTE

20/10/2021, 15:01

Juntada de certidão

20/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/10/2021, 13:52

Determinada a intimação

19/10/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/10/2021, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/10/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/10/2021, 14:47

Juntada de Petição

08/10/2021, 11:50

Determinada a intimação

07/10/2021, 14:32

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 03/03/2021

06/09/2021, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/08/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/08/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/08/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/08/2021, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/08/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/08/2021, 15:53

Determinada a intimação

18/08/2021, 15:16

Juntado(a)

20/07/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/07/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 98

15/07/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/07/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/07/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/07/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/07/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 19:45

Embargos de Declaração Acolhidos

05/07/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/06/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/06/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/06/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/06/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/06/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/06/2021, 23:08

Decisão interlocutória

18/06/2021, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/06/2021, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/06/2021, 23:08

Juntada de Petição

15/06/2021, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50586475020204040000/TRF

25/05/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/05/2021, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/05/2021, 23:59

Juntado(a)

26/04/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/04/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/04/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/04/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/04/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 23:21

Determinada a intimação

23/04/2021, 23:21

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 12:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50586475020204040000/TRF

30/03/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/03/2021, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/03/2021, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/03/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/03/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

02/03/2021, 12:20

Expedição de ofício

02/03/2021, 11:29

Juntado(a)

01/03/2021, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/02/2021, 23:59

Juntado(a)

19/02/2021, 17:38

Juntada de certidão

19/02/2021, 07:33

Juntada de certidão

17/02/2021, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/02/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/02/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/02/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/02/2021, 12:34

Juntada de certidão

11/02/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 10:01

Decisão interlocutória

11/02/2021, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/02/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/01/2021, 23:59

Despacho

14/01/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/01/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 12:03

Juntada de Petição

22/12/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/12/2020, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/12/2020, 17:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50586475020204040000/TRF

14/12/2020, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2020, 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/12/2020, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/12/2020, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/12/2020, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50586475020204040000/TRF

10/12/2020, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/12/2020, 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/12/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/12/2020, 15:35

Juntada de Petição

10/12/2020, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/12/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/12/2020, 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2020, 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2020, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2020, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2020, 14:18

Concedida a tutela provisória

09/12/2020, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/12/2020, 15:05

Intimado em Secretaria - URGENTE

02/12/2020, 16:18

Juntada de certidão

02/12/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/12/2020, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/12/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/12/2020, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/12/2020, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/12/2020, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/12/2020, 18:50

Juntado(a)

01/12/2020, 18:49

Juntado(a)

30/11/2020, 19:22

Juntada de certidão

30/11/2020, 18:12

Juntada de certidão

30/11/2020, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/11/2020, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/11/2020, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/11/2020, 07:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

15/11/2020, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2020, 17:30

Determinada a intimação

13/11/2020, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2022, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 18:02

SENTENÇA

•19/12/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 14:32

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•07/02/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2022, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 18:02

SENTENÇA

•19/12/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 14:32

PETIÇÃO

•20/08/2021, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 19:56

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2020, 15:35