Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000894-21.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 56.506,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

TIAGO LANSSONI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA

OAB/PR 036642·CPF·Representa: Autor

JESSICA BENETTI FRANCO

OAB/PR 085048·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

20/03/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:22

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:20

Baixa Definitiva

31/01/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

31/01/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

16/01/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

16/01/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 184

10/01/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

10/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

10/01/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 16:09

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5018624-57.2022.4.04.9388/TRF (TIAGO LANSSONI)

28/12/2023, 12:03

Todas as movimentações(196)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

20/03/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:22

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:20

Baixa Definitiva

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 17:52

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 21:46

31/01/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

31/01/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

16/01/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

16/01/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 184

10/01/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

10/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

10/01/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 16:09

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5018624-57.2022.4.04.9388/TRF (TIAGO LANSSONI)

28/12/2023, 12:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON08S para PRPBR01F) - Motivo: Resolução 258/2022

05/12/2022, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/09/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

10/08/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

10/08/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 175

05/08/2022, 10:14

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119194-90.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

27/07/2022, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119193-08.2022.4.04.9666/TRF (GAZDA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/06/2022, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700023439 processada no TRF4 com o no. 51191949020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

14/06/2022, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700023439 processada no TRF4 com o no. 51191930820224049666/TRF (GAZDA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/06/2022, 09:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700023439 processada no TRF4 com o no. 50186245720224049388/TRF (GAZDA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/06/2022, 09:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700023439 processada no TRF4 com o no. 50186245720224049388/TRF (TIAGO LANSSONI)

14/06/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700023439

07/06/2022, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

07/06/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

02/06/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

29/05/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700023439

19/05/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2022, 19:01

Despacho

10/05/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

09/05/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

24/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

13/04/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/03/2022, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2022, 07:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRLON08

23/03/2022, 13:42

Transitado em Julgado

23/03/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/03/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

23/02/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

23/02/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 21:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/02/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TIAGO LANSSONI (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA BENETTI FRANCO (OAB PR085048) ADVOGADO: SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JULIO PIERIN Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000894-21.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 957) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO CÉSAR BOCHENEK

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 957

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

06/12/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/12/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/11/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/10/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

15/10/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2021, 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2021, 20:26

Sentença confirmada - por unanimidade

13/10/2021, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00:00</b>

01/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 59

30/09/2021, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

30/09/2021, 13:51

Retirado de pauta

29/09/2021, 23:51

Juntada de Petição

15/09/2021, 09:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Período da sessão: <b>22/09/2021 00:00 a 29/09/2021 16:00</b>

13/09/2021, 02:00

Juntado(a)

10/09/2021, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 572

10/09/2021, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/09/2021, 12:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/07/2021, 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

17/07/2021, 05:43

Juntada de Petição

16/07/2021, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/07/2021, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/06/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/06/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/06/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/05/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/05/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2021, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/05/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/05/2021, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:10

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/04/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

09/04/2021, 15:14

Julgado procedente em parte o pedido

09/04/2021, 15:13

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/02/2021, 19:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/02/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/02/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/01/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/01/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/12/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/12/2020, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2020, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 05:39

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TIAGO LANSSONI <br/> Data: 18/12/2020 às 10:40. <br/> Local: Consultório Dr. Júlio Pierin - Avenida Higienópolis, nº 70, sala 71, centro, Londrina - Pr. <br/> Perito: JULIO PIERIN

02/12/2020, 05:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/12/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/11/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/11/2020, 19:37

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 19:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50251391620204040000/TRF

15/10/2020, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50251391620204040000/TRF

15/09/2020, 18:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50251391620204040000/TRF

24/06/2020, 15:07

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 68 Número: 50251391620204040000/TRF

15/06/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

23/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2020, 09:43

Não Concedida a tutela provisória

11/05/2020, 13:42

Juntada de Petição

06/05/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

06/05/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/05/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

06/05/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/04/2020, 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

17/04/2020, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

07/04/2020, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/04/2020, 11:12

Juntada de certidão

07/04/2020, 11:12

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/02/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

08/01/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TIAGO LANSSONI <br/> Data: 15/04/2020 às 12:00. <br/> Local: sala de perícias - Londrina - Avenida do Café, nº 543, 8ª Vara Federal de Londrina, sala de audiência, Londrina/Pr, fone : (43) 3315-6304. <br/> Perito: JULIO PIERIN

08/01/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/12/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 19:06

Despacho/Decisão - de Expediente

19/11/2019, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/11/2019, 10:39

Juntada de Petição

11/11/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/11/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

07/11/2019, 13:57

Juntada de certidão

07/11/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/11/2019, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/10/2019, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2019, 18:05

Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido

04/10/2019, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2019, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/10/2019, 17:53

Juntada de Petição

03/10/2019, 17:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

04/09/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 15:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TIAGO LANSSONI <br/> Data: 11/11/2019 às 08:00. <br/> Local: sala de perícias - Londrina - Avenida do Café, nº 543, 8ª Vara Federal de Londrina, sala de audiência, Londrina/Pr, fone : (43) 3315-6304. <br/> Perito: RIBAMAR VOLPATO LARSEN

04/09/2019, 15:58

Juntado(a)

04/09/2019, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/08/2019, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/08/2019, 12:36

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida

01/08/2019, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2019, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/06/2019, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2019, 18:09

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRLON01S para PRLON08S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2019, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/04/2019, 20:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/03/2019, 19:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/03/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

21/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2019, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/03/2019, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2019, 12:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/02/2019, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2019, 09:10

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 13:53

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:24

ACÓRDÃO

•13/10/2021, 20:26

EXTRATO DE ATA

•13/10/2021, 17:18

SENTENÇA

•26/05/2021, 16:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2021, 15:49

SENTENÇA

•09/04/2021, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 15:49

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 17:52

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 21:46

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:24

ACÓRDÃO

•13/10/2021, 20:26

EXTRATO DE ATA

•13/10/2021, 17:18

SENTENÇA

•26/05/2021, 16:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/05/2021, 15:49

SENTENÇA

•09/04/2021, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2019, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2019, 14:40