Recurso Especial 5032389-18.2016.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ERALDO CREL CAETANO

CPF

Reu

CREUSA DA SILVA CAETANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARINA MARINI

OAB/PR 034776·CPF·Representa: Réu

LUCINDA APARECIDA POLOTTO BAVELONI

OAB/PR 034086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/05/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 168209/2023 - DESIS

15/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 18:59

Homologada a Desistência do Recurso

14/03/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0168209 - DESIS no REsp 2052604 - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023, 11:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 168209/2023

10/03/2023, 09:40

Protocolizada Petição 168209/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/03/2023

09/03/2023, 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/02/2023, 16:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

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