Apelação / Remessa Necessária 5012000-46.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 21ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 21ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SILVANA AUGUSTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ VERBOSKI

OAB/PR 034652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB21

26/10/2022, 09:30

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

26/10/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/10/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/10/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/10/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/10/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/10/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/10/2022, 21:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/10/2022, 16:16

Negado seguimento a Recurso Especial

14/10/2022, 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/10/2022, 10:12

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB21

26/10/2022, 09:30

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

26/10/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/10/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/10/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/10/2022, 16:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/10/2022, 16:16

25/10/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/10/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/10/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/10/2022, 21:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/10/2022, 16:16

Negado seguimento a Recurso Especial

14/10/2022, 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/10/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/10/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2022, 15:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

03/10/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/10/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/09/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/09/2022, 08:43

Juntada de Petição

20/09/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/09/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

14/09/2022, 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 983

24/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

12/07/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/06/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/06/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

08/06/2022, 17:06

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 598

19/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/09/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/09/2020, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/09/2020, 18:20

Distribuído por prevenção - Número: 50117506120204040000/TRF4

16/09/2020, 15:56

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 17:06

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 17:03