Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020242-67.2015.4.04.7000 - TRF4

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 457

06/05/2026, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

06/05/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 457

05/05/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 457

04/05/2026, 02:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 457

30/04/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:53

Juntada de certidão

30/04/2026, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 449

24/04/2026, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450

13/04/2026, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 450

13/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 450

10/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 16:32

Despacho

09/04/2026, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 443

02/04/2026, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 443

31/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 443

30/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 03:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 03:12

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5005508-76.2025.4.04.9388/TRF (WILLYAN ROWER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/03/2026, 16:19

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5005507-91.2025.4.04.9388/TRF (LUIZ SERGIO MARTINS)

27/03/2026, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/03/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436

28/03/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436

28/03/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 02:56

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 02:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5021542-52.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

24/03/2025, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700006914 processada no TRF4 com o no. 50215425220254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

28/02/2025, 11:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700006914 processada no TRF4 com o no. 50055087620254049388/TRF (WILLYAN ROWER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/02/2025, 11:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700006914 processada no TRF4 com o no. 50055079120254049388/TRF (WILLYAN ROWER SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/02/2025, 11:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700006914 processada no TRF4 com o no. 50055079120254049388/TRF (LUIZ SERGIO MARTINS)

28/02/2025, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/02/2025, 16:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700006914

27/02/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423

21/02/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423

21/02/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422

18/02/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422

18/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 10:16

Despacho

14/02/2025, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415

12/02/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415

12/02/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414

11/02/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414

11/02/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

07/02/2025, 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700006914

07/02/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

07/02/2025, 14:19

Despacho

06/02/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 407

05/02/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407

30/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403

21/01/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

16/01/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391

04/12/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/11/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398

25/11/2024, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

24/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

14/11/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/11/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

04/11/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 391

28/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 391 e 393

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/08/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/08/2024, 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/08/2024, 15:28

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50202426720154047000/TRF

19/08/2024, 18:03

Juntada de Petição

06/06/2024, 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

27/05/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

25/05/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

25/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

15/05/2024, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

16/04/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

11/03/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 370 e 372

04/03/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNILEVER BRASIL LTDA. - EXCLUÍDA

23/02/2024, 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ECOLOGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - EXCLUÍDA

23/02/2024, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 371 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 23/02/2024 13:27:05)

23/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024, 13:27

Julgado procedente o pedido

23/02/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362

31/08/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363

04/08/2023, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363

04/08/2023, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 17:21

Determinada a intimação

02/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

02/08/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

27/07/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 355 e 356

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/07/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

03/07/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

01/07/2023, 23:59

Despacho

21/06/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/06/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343

20/06/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

23/05/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

23/05/2023, 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/05/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/05/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/05/2023, 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/05/2023, 13:15

Juntada de Petição

17/05/2023, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

17/05/2023, 11:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 333

10/04/2023, 21:13

Juntada de certidão

03/04/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

03/04/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 328 e 329

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

29/03/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

29/03/2023, 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2023, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

27/03/2023, 16:45

Juntado(a)

27/03/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

22/03/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

22/03/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

21/03/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

21/03/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

21/03/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

21/03/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2023, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2023, 16:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 310

17/03/2023, 14:33

Juntada de Petição

16/03/2023, 20:52

Juntada de Petição

16/03/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

16/03/2023, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/03/2023, 16:26

Despacho

16/03/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

16/03/2023, 01:05

Juntada de Petição

15/03/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 293, 294 e 296

15/03/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

15/03/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

15/03/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

15/03/2023, 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 283

14/03/2023, 14:45

Juntada de Petição

13/03/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

13/03/2023, 22:07

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/03/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/03/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 17:47

Despacho

09/03/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 282

08/03/2023, 17:54

Juntada de Petição

08/03/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 278

08/03/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 278

06/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

03/03/2023, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 282

02/03/2023, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 283

02/03/2023, 17:56

Expedição de mandado - Prioridade - 09/03/2023 - PRCTBCEMAN

02/03/2023, 14:48

Expedição de mandado - Prioridade - 09/03/2023 - PRCTBCEMAN

02/03/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

01/03/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

01/03/2023, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

01/03/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

23/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/02/2023, 16:40

Juntada de Petição

17/02/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

17/02/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

17/02/2023, 18:53

Juntada de certidão

17/02/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 17:00

Despacho

17/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 13:42

Juntada de certidão

17/02/2023, 13:41

Juntada de certidão

13/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/02/2023, 15:04

Despacho

10/02/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

26/01/2023, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

16/11/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

23/10/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

23/10/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 17:09

Despacho

19/10/2022, 22:18

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

19/10/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

19/10/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 18:15

Despacho

17/10/2022, 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 239 - Juntada de certidão - 13/10/2022 17:01:06)

17/10/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

13/10/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

06/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2022, 21:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

04/10/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

30/09/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

30/09/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

26/09/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 17:57

Despacho

26/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

12/09/2022, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

29/08/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

01/08/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

01/08/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 18:10

Despacho

26/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 15:41

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50202426720154047000

12/07/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ SERGIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ADVOGADO: CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI (OAB PR040692) ADVOGADO: ANA CAROLINA JACON (OAB PR090522) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: UNILEVER BRASIL LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO: MAURO CONTE FILHO INTERESSADO: ECOLOGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020242-67.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 701) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

20/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

18/03/2020, 11:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 209

18/03/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

13/02/2020, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 209 e 210

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/01/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/01/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

08/01/2020, 13:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 192

27/11/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

25/11/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 200 e 202

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 192

03/11/2019, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 201 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 30/10/2019 17:49:44)

30/10/2019, 17:50

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

30/10/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2019, 17:49

Autos com Juiz para Sentença

30/10/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 193

30/10/2019, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

30/10/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 191

28/10/2019, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

28/10/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2019, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2019, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2019, 12:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

24/10/2019, 12:06

Autos com Juiz para Sentença

24/06/2019, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

24/06/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

13/06/2019, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/06/2019, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 13:37

Intimação em Secretaria

12/06/2019, 13:36

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências da 10ª Vara Federal - 11/06/2019 15:00. Refer. Evento 168

12/06/2019, 13:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/06/2019, 03:00

Juntada de Petição

11/06/2019, 14:04

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/05/2019, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

29/05/2019, 11:33

Juntada de Petição

15/05/2019, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 20:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167

14/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 169

09/04/2019, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

09/04/2019, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

05/04/2019, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 170

05/04/2019, 11:05

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências da 10ª Vara Federal - 11/06/2019 16:10

04/04/2019, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/04/2019, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/04/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2019, 18:19

Despacho/Decisão - de Expediente

30/03/2019, 20:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

20/03/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 162

02/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

20/02/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2019, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2019, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

21/01/2019, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

13/12/2018, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 152 - Juntada de certidão - 30/11/2018 17:38:50)

04/12/2018, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 17:04

Juntada - Peças Digitalizadas

03/12/2018, 17:01

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 16:20

Juntada - Peças Digitalizadas

03/12/2018, 16:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 150

08/11/2018, 21:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/10/2018, 18:20

Despacho/Decisão - de Expediente

25/10/2018, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2018, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

19/09/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142

31/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

25/08/2018, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

25/08/2018, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2018, 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139 - PRCTB10-2018/02080506 (ECOLOGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA)

20/08/2018, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 - PRCTB10-2018/02080506

10/07/2018, 15:30

Expedição de mandado - PRCTB10-2018/02080506 (ECOLOGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA) Central de Mandados de Destino: PRUMUCEMAN

04/07/2018, 19:11

Despacho/Decisão - de Expediente

22/06/2018, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2018, 13:19

Lavrada Certidão

22/05/2018, 13:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134

20/04/2018, 21:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/04/2018, 17:46

Lavrada Certidão

04/04/2018, 14:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 129

22/02/2018, 21:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

04/02/2018, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/02/2018, 11:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/02/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2018, 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

01/02/2018, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

31/01/2018, 13:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 16:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 12:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.

24/11/2017, 21:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 12:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118

20/11/2017, 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

10/11/2017, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/11/2017, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2017, 14:11

Despacho/Decisão - de Expediente

31/10/2017, 13:07

Juntado(a)

30/10/2017, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/10/2017, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/10/2017, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

14/09/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/09/2017, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

04/09/2017, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2017, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2017, 12:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

02/09/2017, 01:02

Juntada - Peças Digitalizadas

25/08/2017, 13:29

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

24/08/2017, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada

15/08/2017, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

09/08/2017, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2017, 12:50

Despacho/Decisão - de Expediente

03/08/2017, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2017, 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 93

04/07/2017, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

19/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

11/06/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/06/2017, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

09/06/2017, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2017, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2017, 15:07

Juntada de Petição

09/06/2017, 10:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/06/2017, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2017, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2017, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/05/2017, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

15/05/2017, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2017, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/05/2017, 16:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 10/05/2017 até 10/05/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 744, de 03 de maio de 2017 [Direção do Foro SJPR]

04/05/2017, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

17/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

10/04/2017, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/04/2017, 09:11

Despacho/Decisão - de Expediente

07/04/2017, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2017, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2017, 18:51

Juntado(a)

06/04/2017, 17:40

Juntado(a)

06/04/2017, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2017, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/03/2017, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/03/2017, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

05/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2017, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2017, 17:15

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRCTB10-2016/01656110 (Unilever Brasil)

23/02/2017, 17:14

Lavrada Certidão

02/02/2017, 13:55

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB10-2016/01656110

16/11/2016, 13:16

Expedido Mandado - PRCTB10-2016/01656110 (Unilever Brasil) Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

25/10/2016, 14:00

Despacho/Decisão - de Expediente

19/10/2016, 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2016, 13:38

Lavrada Certidão

22/09/2016, 13:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Destinatário: Unilever Brasil Carta postada em 10/08/2016 Carta entregue em 11/08/2016

16/08/2016, 22:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada Unilever Brasil: 1 carta

08/08/2016, 11:06

Lavrada Certidão

03/08/2016, 15:21

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Destinatário: Unilever Brasil Carta postada em 23/06/2016 Carta entregue em 24/06/2016

29/06/2016, 22:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada Unilever Brasil: 1 carta

21/06/2016, 11:00

Despacho/Decisão - de Expediente

15/06/2016, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2016, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/06/2016, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

06/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

30/05/2016, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/05/2016, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2016, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2016, 14:39

Ato Ordinatório

27/05/2016, 14:39

Juntada - Peças Digitalizadas

27/05/2016, 14:10

Juntada - Peças Digitalizadas

25/05/2016, 13:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Destinatário: ET Gemelli & Cia. Ltda Carta postada em 22/04/2016 Carta entregue em 11/05/2016

23/05/2016, 22:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Destinatário: Unilever Brasil Carta postada em 13/05/2016 Carta entregue em 16/05/2016

20/05/2016, 22:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada Unilever Brasil: 1 carta

11/05/2016, 11:01

Lavrada Certidão

09/05/2016, 13:25

Juntada - Peças Digitalizadas

26/04/2016, 14:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada ET Gemelli & Cia. Ltda: 1 carta

19/04/2016, 11:00

Lavrada Certidão

15/04/2016, 16:46

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Destinatário: Unilever Brasil Carta postada em 01/03/2016 Carta entregue em 02/03/2016

31/03/2016, 22:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Destinatário: AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA - ALL Carta postada em 01/03/2016 Carta entregue em 02/03/2016

31/03/2016, 22:09

Juntada - Peças Digitalizadas

10/03/2016, 17:52

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Destinatário: Uni Combustíveis Carta postada em 01/03/2016 Carta entregue em 03/03/2016

08/03/2016, 22:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Destinatário: ET Gemelli & Cia. Ltda Carta postada em 01/03/2016 Carta entregue em 04/03/2016

08/03/2016, 22:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada Unilever Brasil: 1 carta

26/02/2016, 11:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA - ALL: 1 carta

26/02/2016, 11:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada Uni Combustíveis: 1 carta

26/02/2016, 11:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada ET Gemelli & Cia. Ltda: 1 carta

26/02/2016, 11:00

Despacho/Decisão - de Expediente

19/02/2016, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2016, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2016, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/01/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2016, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/01/2016, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/12/2015, 13:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/11/2015, 15:09

Juntado(a)

25/11/2015, 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2015, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/11/2015, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2015, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/09/2015, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

20/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2015, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2015, 23:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 03/08/2015 até 18/08/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

03/08/2015, 14:41

Juntada de Petição

27/07/2015, 14:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 03/07/2015 até 31/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

02/07/2015, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/06/2015, 12:15

Juntada de Petição

22/05/2015, 18:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/05/2015, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2015, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/05/2015, 15:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2015, 15:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/05/2015, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2015, 16:09

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/04/2015, 08:47

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 457

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 457

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 457

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 457

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 449

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 450

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 450

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(460)

Todos os documentos(38)