Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001788-89.2018.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 126.340,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de União da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

EDNILSON OLES

CPF

Autor

SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHAMECKI

OAB/PR 036078·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024

16/05/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/05/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/04/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/04/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 18:36

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 17:33

Juntada de certidão

21/02/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/02/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 16:59

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

16/05/2024, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024

16/05/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/05/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 11:07

30/04/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/04/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 18:36

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 17:33

Juntada de certidão

21/02/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/02/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/01/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

09/01/2024, 16:20

Juntada de Petição

09/01/2024, 16:19

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5012721-07.2023.4.04.9388/TRF (EDNILSON OLES)

28/12/2023, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/05/2023, 12:28

Juntada de certidão

18/05/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/05/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037633-91.2023.4.04.9445/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700007783 processada no TRF4 com o no. 50376339120234049445/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/03/2023, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700007783 processada no TRF4 com o no. 50127210720234049388/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/03/2023, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700007783 processada no TRF4 com o no. 50127210720234049388/TRF (EDNILSON OLES)

31/03/2023, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700007783

30/03/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/03/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/02/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/02/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/02/2023, 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700007783

20/02/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/02/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/02/2023, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/11/2022, 16:46

Despacho

11/11/2022, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 09:55

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRUNV01

23/09/2022, 09:03

Remetidos os Autos - PRUNV01 -> PRCTBNCJ

15/09/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/09/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/09/2022, 13:48

Juntada de Petição

08/09/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/09/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/07/2022, 23:59

Despacho

12/07/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/07/2022, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 14:38

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUNV01 Número: 50017888920184047014

22/06/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDNILSON OLES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001788-89.2018.4.04.7014/PR (Pauta: 720) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

20/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRUNV01 -> TRF4

22/05/2020, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/05/2020, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

11/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/04/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/03/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

16/03/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/03/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2020, 17:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

16/03/2020, 17:22

Autos com Juiz para Sentença

10/02/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/02/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

17/01/2020, 23:59

Juntada de ofício cumprido

16/01/2020, 15:00

Juntada de certidão

15/01/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/01/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/01/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 13:22

Juntado(a)

07/01/2020, 13:21

Juntada de certidão

02/12/2019, 13:34

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

29/10/2019, 21:02

Expedição de ofício - 1 carta

30/09/2019, 11:55

Juntado(a)

23/07/2019, 14:19

Juntada de certidão

11/07/2019, 14:09

Expedição de ofício

02/07/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/05/2019, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/05/2019, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/05/2019, 14:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/05/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2019, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2019, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/04/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/03/2019, 23:59

Juntado(a)

18/03/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/03/2019, 15:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

01/03/2019, 21:12

Expedição de ofício - 1 carta

18/02/2019, 15:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/02/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2019, 15:29

Despacho/Decisão - de Expediente

05/12/2018, 17:01

Juntada de Petição

21/11/2018, 10:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2018, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/10/2018, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2018, 15:21

Despacho/Decisão - de Expediente

27/09/2018, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2018, 18:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 631,70 em 24/08/2018

29/08/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 14:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2022, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 09:21

SENTENÇA

•16/03/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2019, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2018, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2018, 15:21