Apelação / Remessa Necessária 5007227-11.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 43.614,95

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO GILNEI DA SILVA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DALVA SIMONE MESQUITA SELAU

OAB/RS 102783·CPF·Representa: Réu

TALITA DA SILVA PEREIRA

OAB/RS 118203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/06/2024, 20:07

Transitado em Julgado

07/06/2024, 19:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/06/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/06/2024, 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/04/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/04/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/04/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/04/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 15:02

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/04/2024, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

18/04/2024, 07:47

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/06/2024, 20:07

Transitado em Julgado

07/06/2024, 19:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/06/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/06/2024, 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2024, 13:42

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 07:47

19/05/2024, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/04/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/04/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/04/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/04/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 15:02

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/04/2024, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

18/04/2024, 07:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/04/2024, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 00:00 a 17/04/2024 16:00</b>

01/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 00:00 a 17/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 387

26/03/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/03/2024, 17:34

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/05/2022

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: JOAO GILNEI DA SILVA ROSA ADVOGADO: Dalva Simone Mesquita Selau APELADO: JOAO GILNEI DA SILVA ROSA ADVOGADO: Talita Da Silva Pereira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007227-11.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50023507520218210066/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

20/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2022

19/05/2022, 21:13

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 21:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LAERCIO PINHEIRO FERREIRA - DIRETOR DE SECRETARIA

19/05/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: DALVA SIMONE MESQUITA SELAU - ADVOGADO

04/05/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

14/04/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

14/04/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

12/04/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO GILNEI DA SILVA ROSA (AUTOR)

12/04/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/04/2022, 10:59

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TANIA MARIA VALIM DE CASTILHOS - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

10/04/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: BEATRIZ DE SOUZA PEREIRA RUFINO - PROCURADOR

04/04/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: DALVA SIMONE MESQUITA SELAU - ADVOGADO

12/02/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: DALVA SIMONE MESQUITA SELAU - ADVOGADO

12/02/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 23 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/02/2022, 16:25

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

07/02/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 23 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO GILNEI DA SILVA ROSA (AUTOR)

07/02/2022, 16:25

Conclusos para julgamento - Movimentado por: MARCELO ALTMAYER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

30/11/2021, 10:48

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ROBERTA MICHELE DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

29/11/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

29/11/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

29/11/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: DALVA SIMONE MESQUITA SELAU - ADVOGADO

28/11/2021, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: DALVA SIMONE MESQUITA SELAU - ADVOGADO

28/11/2021, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO GILNEI DA SILVA ROSA (AUTOR)

26/11/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/11/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

26/11/2021, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ROBERTA MICHELE DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

24/11/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: DALVA SIMONE MESQUITA SELAU - ADVOGADO

17/11/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: DALVA SIMONE MESQUITA SELAU - ADVOGADO

17/11/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 9 - Movimentado por: VICTORIA SEHN VENDRUSCOLLO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO GILNEI DA SILVA ROSA (AUTOR)

16/11/2021, 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: FÁBIO BALESTRO DE BEM - PROCURADOR

08/11/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: FÁBIO BALESTRO DE BEM - PROCURADOR

08/11/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: DALVA SIMONE MESQUITA SELAU - ADVOGADO

06/11/2021, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: DALVA SIMONE MESQUITA SELAU - ADVOGADO

06/11/2021, 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: ELISA PRZYCZYNSKI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

29/10/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO GILNEI DA SILVA ROSA (AUTOR)

29/10/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

29/10/2021, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TANIA MARIA VALIM DE CASTILHOS - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

28/10/2021, 18:15

Distribuído por sorteio - Movimentado por: DALVA SIMONE MESQUITA SELAU - ADVOGADO

27/10/2021, 21:42

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 10:59

SENTENÇA

•07/02/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 15:34