Execução Fiscal 5015013-95.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.262,00

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOCEANO SILVA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

30/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 16:28

Juntada de Petição

29/06/2023, 09:19

Baixa Definitiva

14/06/2023, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/06/2023, 01:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOCEANO SILVA DE JESUS)

01/06/2023, 11:22

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCCEF01

01/06/2023, 11:22

Remetidos os Autos - SCCCEF01 -> SCFLPCECON

31/05/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/05/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/05/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 15:31

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

30/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 16:28

Juntada de Petição

29/06/2023, 09:19

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 14:37

Baixa Definitiva

14/06/2023, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/06/2023, 01:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOCEANO SILVA DE JESUS)

01/06/2023, 11:22

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCCEF01

01/06/2023, 11:22

Remetidos os Autos - SCCCEF01 -> SCFLPCECON

31/05/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/05/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/05/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 15:51

Juntada de Petição

08/05/2023, 10:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF13S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/01/2023, 13:40

Juntada de Petição

26/12/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/12/2022, 01:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF13S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 14:59

Juntada de Petição

08/10/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/08/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/08/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/08/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/08/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/08/2022, 16:08

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/08/2022

05/08/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

25/07/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/07/2022, 19:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/07/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/07/2022, 12:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 10:51

Juntada de Petição

01/07/2022, 22:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 465351736421.. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOCEANO SILVA DE JESUS EDITAL Nº 720008593135 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), acerca do bloqueio/penhora de valores efetuado nos autos via SISBAJUD, bem como que dispõe(m) do prazo de 5 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda que remanesce indisponibilidade excessiva de valores bloqueados (art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil). EXECUTADO: JOCEANO SILVA DE JESUS, CPF: 00395138582. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA Nº: 40060176452116. Valor da dívida: R$ 8.262,00 em 17/08/2021. Chave do Processo: 465351736421. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 12/05/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015013-95.2021.4.04.7201/SC

23/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

13/05/2022, 11:21

Expedição de Edital

13/05/2022, 07:45

Decisão interlocutória

12/05/2022, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/05/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

05/05/2022, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

29/04/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/04/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/04/2022, 14:39

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

26/04/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/04/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/04/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

18/04/2022, 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

18/04/2022, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/03/2022, 20:48

Decisão interlocutória

30/03/2022, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/01/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

09/12/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/11/2021, 18:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOCEANO SILVA DE JESUS <br>R$756,16 em 12/11/2021

17/11/2021, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOCEANO SILVA DE JESUS <br>R$1.045,79 em 10/11/2021

12/11/2021, 08:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOCEANO SILVA DE JESUS)

21/10/2021, 12:33

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

21/10/2021, 12:33

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

15/10/2021, 14:30

Decisão interlocutória

15/10/2021, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/10/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/10/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/10/2021, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

23/09/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/09/2021, 10:52

Determinada a citação

09/09/2021, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 14:02

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 12:59