Execução Fiscal 5010480-14.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 16.813,00
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
J. E. LOPES & CIA LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
JOAO ELSO LOPES
CPF
673.***.***-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)
14/05/2026, 14:03
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRAPSUA06F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
07/03/2025, 15:21
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/03/2025, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 07:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
17/02/2025, 18:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
11/11/2024, 13:43
Expedição de mandado - PRLONCEMAN
05/11/2024, 16:13
Juntada de certidão
05/11/2024, 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024, 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024, 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 13:56
Juntado(a)
30/08/2024, 13:56
Juntado(a)
10/06/2024, 18:43
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)
14/05/2026, 14:03
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRAPSUA06F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
07/03/2025, 15:21
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/03/2025, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 07:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
17/02/2025, 18:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
11/11/2024, 13:43
Expedição de mandado - PRLONCEMAN
05/11/2024, 16:13
Juntada de certidão
05/11/2024, 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024, 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024, 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 13:56
Juntado(a)
30/08/2024, 13:56
Juntado(a)
10/06/2024, 18:43
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPSUA06F para PRAPSUA06F)
30/04/2024, 16:45
Juntado(a)
15/01/2024, 13:53
Despacho
18/12/2023, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2023, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2023, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 16:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
25/08/2023, 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
24/08/2023, 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
24/08/2023, 21:04
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
15/08/2023, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/03/2023, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023, 15:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
23/02/2023, 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
22/02/2023, 21:06
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
08/02/2023, 13:56
Determinada a citação
14/09/2022, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022, 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2022, 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2022, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 06:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/07/2022, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022
23/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: J. E. LOPES & CIA LTDA EDITAL Nº 700012189603 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfpr.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico EPROC V2 (consulta pública = Consulta Processo por Chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50104801420214047001) e de chave do processo (265163457021). CITAÇÃO DE J. E. LOPES & CIA LTDA (CNPJ: 04.775.291/0001-40), COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5010480-14.2021.404.7001. CDA nº. 4.006.010380/21-17, Livro nº 006, Fls. 2594914, Data da Geração: 19/05/2021, VALOR DA DÍVIDA EM 19/05/2021: R$ 16.813,80, NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA (multa por infração administrativa - poder de polícia). Por ordem do MM. Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Londrina/PR (6ª UAA em Arapongas - Res. 60/2019 TRF4), Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução(ões) Fiscal(is) acima descrito(s), ficando o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) CITADO(a)(s) por este edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo deste, pagar(em) a quantia reclamada e demais acréscimos legais, ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para o integral pagamento do débito. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pela Diretora de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010480-14.2021.4.04.7001/PR
23/05/2022, 00:00
Intimação por Edital
13/05/2022, 11:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
13/05/2022, 11:32
Expedição de Edital - citação
10/05/2022, 16:06
Juntada de certidão
10/05/2022, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2022, 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2022, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022, 10:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
05/04/2022, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/03/2022, 14:51
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. E. LOPES & CIA LTDA)
27/10/2021, 12:22
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRAPSUA06
27/10/2021, 12:22
Remetidos os Autos - PRAPSUA06 -> PRCTBCECON
22/10/2021, 19:31
Juntada de certidão
22/10/2021, 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2021, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2021, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021, 09:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
26/07/2021, 21:07
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/07/2021, 17:20
Determinada a citação
06/06/2021, 12:34
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PRLON07F para PRAPSUA06F)
02/06/2021, 14:20
Ato ordinatório praticado
02/06/2021, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021, 20:21
Distribuído por sorteio
28/05/2021, 20:00
Documentos
CERTIDÃO
•
07/03/2025, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•
18/12/2023, 15:44
DESPACHO/DECISÃO
•
14/09/2022, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•
06/06/2021, 12:34
ATO ORDINATÓRIO
•
02/06/2021, 14:19