Execução Fiscal 5020691-12.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.596,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Londrina

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

VIACAO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO GOMES FERNANDES

CPF

Reu

PEDRO VIEIRA MARCONDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO GORSKI

CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON07F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/08/2023, 13:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/07/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:48

Juntado(a)

08/05/2023, 18:48

Juntada de certidão

08/03/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:09

Juntado(a)

09/11/2022, 13:08

Juntado(a)

19/08/2022, 18:15

Juntado(a)

01/06/2022, 12:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2022, 03:00

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON07F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/08/2023, 13:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/07/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CERTIDÃO

•02/08/2023, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 17:13

08/05/2023, 18:48

Juntado(a)

08/05/2023, 18:48

Juntada de certidão

08/03/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:09

Juntado(a)

09/11/2022, 13:08

Juntado(a)

19/08/2022, 18:15

Juntado(a)

01/06/2022, 12:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/02/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/02/2022, 09:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2022

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA. EXECUTADO: MARCELO GOMES FERNANDES EXECUTADO: PEDRO VIEIRA MARCONDES EDITAL Nº 700011661339 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfpr.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico EPROC V2 (consulta pública = Consulta Processo por Chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50206911220214047001) e de chave do processo (328642782921). CITAÇÃO DE PEDRO VIEIRA MARCONDES (CPF: 941.731.768-72), COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5020691-12.2021.404.7001. CDA nº. 4.006.019337/21-17, Livro: 006, Fls: 2765611, VALOR DA DÍVIDA EM 08/21: R$ 30.596,22, NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA (multa por infração administrativa - poder de polícia). Por ordem do MM. Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução(ões) Fiscal(is) acima descrito(s), ficando o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) CITADO(a)(s) por este edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo deste, pagar(em) a quantia reclamada e demais acréscimos legais, ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para o integral pagamento do débito. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020691-12.2021.4.04.7001/PR

03/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 07:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

01/02/2022, 07:12

Expedição de Edital - citação

31/01/2022, 16:54

Juntada de certidão

31/01/2022, 16:39

Juntada de certidão

31/01/2022, 11:44

Juntada de certidão

26/01/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/11/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/11/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 15:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

01/10/2021, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

30/09/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/09/2021, 18:37

Determinada a citação

06/09/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/08/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/08/2021, 09:45

Determinada a citação

28/08/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2021, 09:46

Juntada de certidão

27/08/2021, 11:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019431-65.2019.4.04.7001/PR - ref. ao(s) evento(s): 25

25/08/2021, 15:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019431-65.2019.4.04.7001/PR - ref. ao(s) evento(s): 27

25/08/2021, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 20:33

Distribuído por dependência - Número: 50029804320114047001/PR

24/08/2021, 07:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2021, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 15:06