Execução Fiscal 5083568-79.2021.4.04.7100 - TRF4

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/09/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2022, 08:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:25

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

09/09/2022, 15:56

Juntada de Ordem Cumprida - (PROMOVA COMERCIO E PRODUCAO DE BRINDES LTDA)

09/09/2022, 15:56

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

05/09/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 16:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022 Prazo do edital: 29/08/2022 Prazo de citação/intimação: 05/09/2022

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROMOVA COMERCIO E PRODUCAO DE BRINDES LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5024374-17.2022.4.04.7100 EDITAL Nº 710015819954 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083568-79.2021.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): PROMOVA COMERCIO E PRODUCAO DE BRINDES LTDA, CNPJ: 18864424000160 Processo(s): 5024374-17.2022.4.04.7100 Valor: R$ 561.452,80, em 05/2022. N. da(s) CDA(s): 00 4 17 004205-06, 00 2 21 023091-25, 00 2 21 007498-88, 00 2 20 007076-95, 00 6 19 068805-90, 00 4 19 031101-37 Referente: Simples, Imposto, Multa Data(s) da(s) inscrição(ões):14/07/2017, 06/09/2021, 24/05/2021, 30/03/2020, 23/12/2019, 21/06/2019 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.

14/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022

13/07/2022, 16:55

Despacho

13/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 13:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50243741720224047100

12/07/2022, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROMOVA COMERCIO E PRODUCAO DE BRINDES LTDA EDITAL Nº 710015419296 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083568-79.2021.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): PROMOVA COMERCIO E PRODUCAO DE BRINDES LTDA, CNPJ: 18864424000160 Processo(s): 5083568-79.2021.4.04.7100, Valor: R$ 318.453,28, em 11/2021. N. da(s) CDA(s): 0001636228303, 0001636228205, 0001522132807, 0001522132709, 0001431159709, 0001425576804 e 0001410681204 Referente: Contribuição Data(s) da(s) inscrição(ões): 18/08/2018, 06/10/2018, 12/10/2019 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

23/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

16/05/2022, 15:55

Despacho

16/05/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

06/04/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/03/2022, 14:11

Juntado(a)

24/03/2022, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

11/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2022, 11:30

Juntado(a)

23/02/2022, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2022, 19:09

Determinada a citação

07/01/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 14:53

Distribuído por dependência - Número: 50233667820174047100/RS

29/11/2021, 20:13

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PROMOVA COMERCIO E PRODUCAO DE BRINDES LTDA)

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022

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