Execução Fiscal 5001145-07.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 7.815,00

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ANTONIO GONCALVES GOMES

CPF

Reu

ELADIO GONCALVES GOMES

CPF

Reu

TRANSPORTADORA GOMES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

ELISON FABIANO COSTA GOMES

OAB/SC 023195·CPF·Representa: Réu

ELEN FABRINI COSTA GOMES

OAB/SC 035623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

13/05/2026, 18:01

Juntada de Petição

15/04/2026, 22:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/11/2025, 15:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/11/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/11/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

10/10/2025, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/10/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/10/2025, 18:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO GONCALVES GOMES - EXCLUÍDA

09/10/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

09/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/10/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 14:39

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

13/05/2026, 18:01

Juntada de Petição

15/04/2026, 22:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/11/2025, 15:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF10S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/11/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 14:48

18/11/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/11/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

10/10/2025, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/10/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/10/2025, 18:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO GONCALVES GOMES - EXCLUÍDA

09/10/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

09/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/10/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/11/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/04/2024, 17:29

Juntada de Petição

22/04/2024, 16:40

Juntada de Petição - ELADIO GONCALVES GOMES (SC023195 - ELISON FABIANO COSTA GOMES)

22/04/2024, 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

19/04/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/12/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/12/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

21/11/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/11/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/11/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:48

Decisão interlocutória

30/09/2023, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:05

Redistribuído por sorteio - (de SCCRI02F para SCUAEF10S) - Motivo: Resolução 257/2022

02/03/2023, 17:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

02/03/2023, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2023, 17:17

Juntado(a)

13/12/2022, 17:12

Juntado(a)

29/11/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/11/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/11/2022, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/11/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 16:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/11/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/11/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/11/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:28

Despacho

10/11/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/07/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 15:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTADORA GOMES LTDA)

20/07/2022, 15:20

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

20/07/2022, 15:20

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

17/07/2022, 19:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA GOMES LTDA EDITAL Nº 720008606721 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50011450720224047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TRANSPORTADORA GOMES LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) TRANSPORTADORA GOMES LTDA, CNPJ: 83475343000130 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 373225522722, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001145-07.2022.4.04.7204/SC

23/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

16/05/2022, 18:39

Expedição de Edital - citação

16/05/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/04/2022, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/04/2022, 00:55

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 15:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/03/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2022, 19:09

Determinada a citação

12/02/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 20:42

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2023, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2022, 14:53