Execução Fiscal 5001793-84.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.560,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SANDRA DOS SANTOS VEFAGO

CPF

Reu

CRICIUMA REVESTIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2022, 18:09

Transitado em Julgado

06/12/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/12/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/12/2022, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 14:13

Juntada de Petição

02/12/2022, 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

01/12/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/11/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/11/2022, 14:08

Decisão interlocutória

17/11/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 14:18

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

06/12/2022, 18:09

Transitado em Julgado

06/12/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/12/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/12/2022, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 13:33

05/12/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 14:13

Juntada de Petição

02/12/2022, 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

01/12/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/11/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/11/2022, 14:08

Decisão interlocutória

17/11/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/07/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/07/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 12:03

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

28/07/2022, 07:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CRICIUMA REVESTIMENTOS LTDA - ME)

28/07/2022, 07:51

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

17/07/2022, 19:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CRICIUMA REVESTIMENTOS LTDA - ME EDITAL Nº 720008608181 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50017938420224047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra CRICIUMA REVESTIMENTOS LTDA - ME. E que estando a(s) parte(s) executada(s) CRICIUMA REVESTIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10731888000196 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 352825799522, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001793-84.2022.4.04.7204/SC

23/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

16/05/2022, 18:49

Expedição de Edital - citação

16/05/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/04/2022, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/04/2022, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 17:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

05/04/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2022, 11:44

Determinada a citação

03/03/2022, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 16:19

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02S para SCCRI02S)

03/03/2022, 16:17

Despacho

25/02/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 15:12

Distribuído por dependência - Número: 50047134620134047204/SC

21/02/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 17:44