Execução Fiscal 5038273-10.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.995,00

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DA CAPITAL TOUR LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2023, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

05/10/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/10/2023, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 19:26

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 14:36

Juntada de Petição

02/10/2023, 09:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/07/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/07/2022, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/07/2022, 21:42

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 21:41

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

05/10/2023, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

05/10/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/10/2023, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2023, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 21:41

03/10/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 19:26

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 14:36

Juntada de Petição

02/10/2023, 09:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/07/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/07/2022, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/07/2022, 21:42

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 21:41

Juntada de Petição

13/07/2022, 11:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DA CAPITAL TOUR LOCACAO LTDA EDITAL Nº 720008608634 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50382731020214047200, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra DA CAPITAL TOUR LOCACAO LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) DA CAPITAL TOUR LOCACAO LTDA, CNPJ: 07540755000128 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 688252295921, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038273-10.2021.4.04.7200/SC

23/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

16/05/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

16/05/2022, 18:45

Expedição de Edital - citação

16/05/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/04/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/04/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/03/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2022, 13:47

Determinada a citação

17/12/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 14:34

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP09S para SCCRI02F)

06/12/2021, 14:15

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 17:15