Execução Fiscal 5001252-45.2017.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 239.636,92

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

MARCOS RONALDO SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

BRUNO CALDAS ROS

CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

31/01/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

31/01/2025, 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2025, 16:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/01/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

30/01/2025, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

30/01/2025, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:37

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - MARCOS RONALDO SILVEIRA

29/01/2025, 12:03

Despacho

28/01/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 15:15

Juntada de Petição

28/01/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

28/01/2025, 11:12

Todas as movimentações(242)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

31/01/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

31/01/2025, 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2025, 16:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 13:06

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/01/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

30/01/2025, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

30/01/2025, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:37

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - MARCOS RONALDO SILVEIRA

29/01/2025, 12:03

Despacho

28/01/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 15:15

Juntada de Petição

28/01/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

28/01/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

28/01/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 223

24/01/2025, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223

21/01/2025, 01:06

Expedição de mandado - Prioridade - RSRGRCEMAN

20/01/2025, 18:16

Despacho

20/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2025, 07:29

Despacho

18/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

13/11/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

13/11/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:57

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/11/2024, 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 213 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2024 16:35:57)

12/11/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

11/11/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

11/11/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

13/08/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

13/08/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2024, 17:42

Despacho

09/08/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

09/08/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

09/08/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

02/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

24/05/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

24/05/2024, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 17:03

Juntada de Petição

22/05/2024, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

21/05/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:44

Juntada de Petição

02/05/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

19/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

04/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

02/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/02/2024, 17:56

Despacho

06/02/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 07:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177

06/12/2023, 10:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177

04/12/2023, 07:34

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

28/11/2023, 18:43

Despacho

17/10/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

05/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

27/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/09/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2023, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50253337920214040000/TRF

16/09/2023, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50253337920214040000/TRF

06/09/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:03

Juntado(a)

31/07/2023, 13:28

Juntado(a)

27/07/2023, 18:31

Despacho

26/07/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

26/07/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155

05/07/2023, 21:01

Juntado(a)

05/07/2023, 17:31

Expedição de ofício - 1 carta

23/06/2023, 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC - EXCLUÍDA

23/06/2023, 14:19

Despacho

07/06/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/05/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 19:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136

27/04/2023, 17:43

Juntado(a)

29/03/2023, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 16:05

Despacho

25/03/2023, 06:44

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2023, 06:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

23/01/2023, 03:39

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 136

19/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006426-03.2020.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 110, 111

18/11/2022, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

24/10/2022, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 14:34

Despacho

15/09/2022, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2022, 11:17

Expedição de mandado - SCITACEMAN

11/07/2022, 17:23

Expedição de Termo/auto de Penhora

11/07/2022, 15:27

Despacho

11/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

11/07/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/06/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/05/2022, 16:58

Despacho

18/05/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

18/05/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 15:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2022

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCOS RONALDO SILVEIRA EDITAL Nº 710014471534 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA Juiz(a) Federal DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA os executados MARCOS RONALDO SILVEIRA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 37988204068, que se encontra em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: Proceda à INTIMAÇÃO DO EXECUTADO da penhora realizada por termo, na pessoa de seu representante legal, bem como do cônjuge se a penhora recair em bem imóvel. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001252-45.2017.4.04.7101/RS

03/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

01/02/2022, 13:52

Expedição de Edital

02/12/2021, 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

17/11/2021, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

16/11/2021, 08:36

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

10/11/2021, 19:36

Juntado(a)

05/11/2021, 10:30

Juntado(a)

03/11/2021, 10:35

Decisão interlocutória

02/09/2021, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/09/2021, 12:40

Juntado(a)

27/08/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/08/2021, 23:59

Juntado(a)

04/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 10:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

03/08/2021, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

26/07/2021, 11:13

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

09/07/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/06/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/06/2021, 10:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50253337920214040000/TRF

22/06/2021, 20:37

Despacho

22/06/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 11:25

Juntada de Petição

21/06/2021, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 92 Número: 50253337920214040000/TRF

21/06/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/06/2021, 23:59

Despacho

08/06/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/06/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/06/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

04/06/2021, 09:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

31/05/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 13:49

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

09/03/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/03/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/03/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

25/02/2021, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

01/02/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2020, 03:00

Juntado(a)

16/10/2020, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2020, 11:20

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 11:19

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

26/06/2020, 20:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

20/05/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/05/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

03/05/2020, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

23/04/2020, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/04/2020, 16:01

Expedição de ofício

23/04/2020, 14:50

Juntado(a)

22/04/2020, 16:05

Expedição de ofício - 1 carta

25/03/2020, 18:35

Despacho

23/03/2020, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 14:35

Juntada de certidão

17/02/2020, 12:48

Expedição de ofício

14/02/2020, 17:42

Juntado(a)

13/02/2020, 17:40

Decisão interlocutória

13/02/2020, 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/02/2020, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/02/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 15:42

Juntado(a)

21/01/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 19:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

08/01/2020, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

07/01/2020, 13:36

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

11/12/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

06/12/2019, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/12/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 17:22

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2019, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 15:55

Juntado(a)

27/11/2019, 17:26

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 36

13/11/2019, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

14/10/2019, 13:22

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

11/10/2019, 14:34

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

13/09/2019, 17:53

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/07/2019, 05:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

01/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019, 15:58

Despacho/Decisão - de Expediente

21/06/2019, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2019, 16:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/06/2019, 16:31

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR02S para RSPEL01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

09/05/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/05/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2019, 16:37

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

08/05/2019, 16:36

Juntado(a)

08/05/2019, 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19 - RSRGR02-2018/02126313<br/>(MARCOS RONALDO SILVEIRA)<br/>OBS: Negativa de Endereço/ Bem (ns) não localizado (s)

24/09/2018, 21:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 - RSRGR02-2018/02126313

27/08/2018, 09:40

Expedição de mandado - RSRGR02-2018/02126313<br/>(MARCOS RONALDO SILVEIRA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSRGRCEMAN

24/08/2018, 17:49

Juntada - Peças Digitalizadas

23/08/2018, 17:21

Juntada - Peças Digitalizadas

12/07/2018, 17:49

Lavrada Certidão

11/05/2018, 15:15

Juntada - Peças Digitalizadas

08/09/2017, 17:06

Juntada - Peças Digitalizadas

30/08/2017, 12:42

Juntada - Peças Digitalizadas

30/08/2017, 12:40

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 10 - RSRGR02-2017/1814912<br/>(MARCOS RONALDO SILVEIRA)

04/07/2017, 15:48

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 10 - RSRGR02-2017/01814912

03/07/2017, 13:35

Expedido Mandado - RSRGR02-2017/01814912<br/>(MARCOS RONALDO SILVEIRA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSRGRCEMAN

28/06/2017, 15:52

Lavrada Certidão

23/06/2017, 12:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MARCOS RONALDO SILVEIRA<br/>Carta postada em 31/03/2017<br/>Carta entregue em 07/04/2017

19/05/2017, 22:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MARCOS RONALDO SILVEIRA: 1 carta

29/03/2017, 11:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/03/2017, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2017, 13:26

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSRGR01F para RSRGR02S)

20/03/2017, 13:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/03/2017, 00:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2017, 17:45

Distribuído por dependência - Número: 50064706420114047101

14/03/2017, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 06:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 13:49

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 06:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2019, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2017, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2017, 00:04