Apelação / Remessa Necessária 5000654-25.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE DOMINGOS MARCOLAN

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/12/2022, 11:12

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/12/2022, 11:11

Transitado em Julgado

06/12/2022, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Transitado em Julgado - 02/12/2022 17:40:39)

05/12/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/12/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/11/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/11/2022, 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/11/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 159

03/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 13:37

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/12/2022, 11:12

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/12/2022, 11:11

Transitado em Julgado

06/12/2022, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Transitado em Julgado - 02/12/2022 17:40:39)

05/12/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:56

02/12/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/11/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/11/2022, 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/11/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 159

03/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

13/09/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/09/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 11:02

Determinada a intimação

24/08/2022, 00:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

24/08/2022, 00:45

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

23/08/2022, 14:58

Juntada de Petição

23/08/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/08/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/08/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

25/07/2022, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

15/07/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 13:02

Determinada a intimação

15/07/2022, 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

15/07/2022, 10:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

13/07/2022, 14:18

Juntada de Petição

13/07/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/06/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 18:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/06/2022, 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 03/06/2022 17:46:40)

03/06/2022, 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

03/06/2022, 15:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/06/2022, 00:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JOSE DOMINGOS MARCOLAN ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000654-25.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JOSE DOMINGOS MARCOLAN ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000654-25.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20

19/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/05/2022, 19:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/05/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/04/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/04/2021, 19:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/04/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 19:03

Conclusão para Despacho/Decisão - ST6 -> GAB61

06/06/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/06/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/05/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2020, 17:22

Não Concedida a tutela provisória

25/05/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 15:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB61 -> ST6

25/05/2020, 15:06

Juntada de Petição

22/05/2020, 08:54

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/03/2020

05/03/2020, 00:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/03/2020

03/03/2020, 20:00

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

03/03/2020, 20:00

Distribuído por prevenção - Número: 50221041920184040000

03/03/2020, 20:00

Juntada - Íntegra do processo

03/03/2020, 20:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

17/01/2020, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2020, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 00:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 10:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/07/2022, 10:48

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 00:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 20:00

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 00:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 10:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/07/2022, 10:48

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 00:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 20:00

SENTENÇA

•03/03/2020, 20:00