Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017895-57.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 58.676,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

08/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

17/03/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

14/03/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

14/03/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

18/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

27/01/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 19:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 19:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5148091-44.2024.4.04.9445/TRF (EDISON LUIZ FERRAZ VARGAS)

26/12/2024, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5148092-29.2024.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/12/2024, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/11/2024, 13:14

Todas as movimentações(231)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

08/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

17/03/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

14/03/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

14/03/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2024, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 14:09

12/03/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

18/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

27/01/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 19:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 19:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5148091-44.2024.4.04.9445/TRF (EDISON LUIZ FERRAZ VARGAS)

26/12/2024, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5148092-29.2024.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/12/2024, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/11/2024, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710090542 processada no TRF4 com o no. 51480914420244049445/TRF (EDISON LUIZ FERRAZ VARGAS)

08/11/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710090542 processada no TRF4 com o no. 51480922920244049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/11/2024, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710090542

07/11/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

30/10/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

28/10/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

28/10/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

28/10/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/10/2024, 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710090542

22/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/10/2024, 16:56

Decisão interlocutória

22/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

02/10/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

30/09/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

12/09/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/07/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

26/06/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

24/06/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

10/06/2024, 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/06/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

05/06/2024, 17:14

Juntada de Petição

05/06/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

03/06/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 187

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2024 16:51:23)

25/04/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

25/04/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

03/04/2024, 01:02

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

05/02/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 176

02/02/2024, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

22/01/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:09

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5011957-21.2023.4.04.9388/TRF (EDISON LUIZ FERRAZ VARGAS)

28/12/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

11/12/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

15/11/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

10/11/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

25/09/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/07/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097958720234040000/TRF

17/07/2023, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/07/2023, 12:49

Decisão interlocutória

07/07/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50097958720234040000/TRF

07/06/2023, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

06/06/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/05/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/05/2023, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5036696-81.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5036697-66.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/03/2023, 13:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710018198 processada no TRF4 com o no. 50119572120234049388/TRF (EDISON LUIZ FERRAZ VARGAS)

31/03/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710018198 processada no TRF4 com o no. 50366968120234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/03/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710018198 processada no TRF4 com o no. 50366976620234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

31/03/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710018198

28/03/2023, 01:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097958720234040000/TRF

24/03/2023, 18:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 121 Número: 50097958720234040000/TRF

23/03/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 137

23/03/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

23/03/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/03/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/03/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/03/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

23/03/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

23/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710018198

17/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:03

Decisão interlocutória

16/03/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/03/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/03/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/03/2023, 10:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710018198

09/03/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/03/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/03/2023, 17:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/03/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 17:23

Decisão interlocutória

09/03/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/02/2023, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

29/11/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/11/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

31/10/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/10/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:29

Determinada a intimação

22/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

22/09/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 20:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/09/2022, 20:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50178955720174047108

31/08/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDISON LUIZ FERRAZ VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017895-57.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDISON LUIZ FERRAZ VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017895-57.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDISON LUIZ FERRAZ VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017895-57.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

10/03/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

26/02/2020, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/02/2020, 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/02/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/02/2020, 15:25

Juntada de Petição

18/02/2020, 15:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

06/02/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

03/02/2020, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/01/2020, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/01/2020, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

20/12/2019, 08:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

16/12/2019, 11:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/12/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2019, 17:04

Juntado(a)

26/11/2019, 16:58

Autos com Juiz para Sentença

27/09/2019, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/07/2019, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/07/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

07/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

05/07/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 15:22

Juntada de Petição

10/06/2019, 09:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

08/06/2019, 01:02

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01S para RSNHM03S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 11:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

09/05/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/05/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 70

26/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

26/04/2019, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 15:20

Juntada de Petição

16/04/2019, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/04/2019, 22:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

07/03/2019, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/02/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 61

25/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

22/02/2019, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/02/2019, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/02/2019, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/01/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 53

27/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

19/12/2018, 14:01

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

17/12/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2018, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2018, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/08/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

24/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2018, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/07/2018, 14:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 17:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/06/2018, 09:45

Ato Ordinatório

14/06/2018, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/06/2018, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/06/2018, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/05/2018, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

18/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

18/05/2018, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2018, 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2018, 07:14

Juntada de Petição

07/05/2018, 13:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 18:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

12/04/2018, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

29/03/2018, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

21/03/2018, 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26

21/03/2018, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2018, 15:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/05/2018

20/03/2018, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/03/2018, 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 20

05/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

02/03/2018, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2018, 17:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/02/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2018, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2018, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/01/2018, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/12/2017, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2017, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2017, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/11/2017, 15:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/10/2017, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2017, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/10/2017, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 4

06/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/09/2017, 11:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/09/2017, 10:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2017, 10:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2017, 09:05

Distribuído por sorteio

25/09/2017, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 17:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2022, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 16:13

SENTENÇA

•11/12/2019, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2018, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2018, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2017, 10:13