Execução da Pena 5035814-15.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Execução da Pena 5035814-15.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL

21/09/2023, 15:01

RECEBIDOS OS AUTOS

21/09/2023, 15:01

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO

14/09/2023, 16:10

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CONFERÊNCIA PRÉVIA

23/08/2023, 09:45

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

23/08/2023, 09:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/08/2023, 09:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/08/2023, 09:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/08/2023, 09:43

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

21/08/2023, 18:06

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

21/08/2023, 18:06

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: RUBEN RIVERO EDITAL Nº 710013894366 PRAZO: 15 DIAS ROBERTO SCHAAN FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE/RS, FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que, estando o apenado RUBEN RIVERO, argentino, solteiro, filho de Pedro Rivero e Anilda de Melo, nascido em 27/12/1978, naturalidade argentina, RG nº 1086761812-SSP/PC/RS, CPF nº 822.858.880-15, em local incerto e não sabido, INTIMA-O do inteiro teor do despacho proferido no evento 08 da Execução Penal Provisória em epigrafe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, compareça à Secretaria desta Central de Execuções Penais, localizada na sede da Justiça Federal em Porto Alegre/RS, sita na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, ala oeste, Bairro Praia de Belas, nesta Capital, a fim de que se dê início ao cumprimento de sua pena. Caso não haja expediente presencial, o executado deverá entrar em contato telefônico com esta unidade, em horário de atendimento ao público. Contato Central de Execuções Penais: (51) 32149375. Ficando ciente o executado de que não atendendo à intimação, os autos deverão voltar conclusos para deliberação sobre a conversão das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5035814-15.2019.4.04.7100/RS

03/02/2022, 00:00

Início do Cumprimento de Pena

24/10/2018, 00:00

Documentos

80

•03/02/2022, 00:00