Execução da Pena 5035814-15.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo C da Central de Execuções Penais de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução da Pena · ÓrgãoJulgador#16486

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

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RUBEN RIVERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO AUGUSTO COSTA

CPF·Representa: Autor

ALIANA CIRINO SIMON

CPF·Representa: Réu

ALAN CLEBER MELLO

OAB/RS 054575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:45

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 14:25

Juntado(a)

10/08/2022, 13:41

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(RUBEN RIVERO)

09/08/2022, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/08/2022, 01:06

Juntada de Petição

01/08/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/07/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 19:07

Despacho

21/07/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/06/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:45

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 14:25

Juntado(a)

10/08/2022, 13:41

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(RUBEN RIVERO)

09/08/2022, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/08/2022, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 17:55

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Juntada de Petição

01/08/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/07/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 19:07

Despacho

21/07/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/06/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/06/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/05/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/05/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2022

03/02/2022, 02:00

Expedição de Edital

01/02/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

01/02/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/05/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/05/2021, 10:21

Despacho

29/04/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 14:47

Expedição de ofício

27/05/2020, 12:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 25

12/05/2020, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

06/05/2020, 23:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

27/04/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/04/2020, 16:54

Lavrado - Registro no Rol de Culpados

23/04/2020, 16:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RUBEN RIVERO - CONDENADO - PRD NAO CONVERTIDA

23/04/2020, 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA PARA: EXECUÇÃO PENAL

23/04/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 13:35

Despacho

22/04/2020, 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2020, 18:31

Juntado(a)

31/03/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/03/2020, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/03/2020, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2020, 16:05

Despacho

20/03/2020, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020, 18:53

Disponibilização de Edital - no dia 13/01/2020

13/01/2020, 00:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/01/2020

10/01/2020, 11:41

Expedido Edital

07/01/2020, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

26/11/2019, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 15:04

Despacho/Decisão - de Expediente

06/11/2019, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2019, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/07/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019, 18:12

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de RSPOA11F para RSPOACEPF) - Motivo: Res. nº 101, de 30.09.2016

10/06/2019, 19:49

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 13:35

SENTENÇA

•31/03/2020, 18:29

ACÓRDÃO

•31/03/2020, 18:29

ACÓRDÃO

•31/03/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 18:12

SENTENÇA

•10/06/2019, 19:49

ACÓRDÃO

•10/06/2019, 19:49

ACÓRDÃO

•10/06/2019, 19:49

DECISÃO STJ/STF

•10/06/2019, 19:49