Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011266-21.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2018

Valor da Causa

R$ 96.093,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

EDNA MARTINS BUENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

22/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

07/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:05

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5004943-49.2024.4.04.9388/TRF (EDNA MARTINS BUENO)

24/09/2024, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/08/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

26/06/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

25/06/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

24/06/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

21/06/2024, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

21/06/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:49

Juntada de Petição

18/06/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

03/06/2024, 11:11

Todas as movimentações(196)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

22/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

07/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 15:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2024, 17:06

30/09/2024, 14:05

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5004943-49.2024.4.04.9388/TRF (EDNA MARTINS BUENO)

24/09/2024, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/08/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

26/06/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

25/06/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

24/06/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

21/06/2024, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

21/06/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:49

Juntada de Petição

18/06/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

03/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/05/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

27/05/2024, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito

12/04/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/04/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 167

12/04/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

08/04/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

08/04/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

31/03/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

26/03/2024, 01:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5021068-18.2024.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/03/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/03/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/03/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

21/03/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/03/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:51

Decisão interlocutória

11/03/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 12:08

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710098878 processada no TRF4 com o no. 50049434920244049388/TRF (EDNA MARTINS BUENO)

01/03/2024, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710098878 processada no TRF4 com o no. 50210681820244049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710098878

29/02/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

29/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

08/02/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

22/01/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:46

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5006932-27.2023.4.04.9388/TRF (EDNA MARTINS BUENO)

28/12/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

19/12/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

11/12/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/12/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

06/12/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2023, 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710098878

04/12/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

29/11/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

23/11/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

16/11/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/11/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:50

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

27/10/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

08/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/07/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/07/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

30/07/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:13

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

26/07/2023, 13:13

Decisão interlocutória

26/07/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/07/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/06/2023, 10:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50098495320234040000/TRF

24/06/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/06/2023, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/06/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:07

Decisão interlocutória

19/06/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2023, 22:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50098495320234040000/TRF

07/06/2023, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

06/06/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/05/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/05/2023, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/05/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/05/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5026380-09.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:31

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

25/04/2023, 14:13

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

27/03/2023, 08:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098495320234040000/TRF

24/03/2023, 19:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 77 Número: 50098495320234040000/TRF

24/03/2023, 08:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017095 processada no TRF4 com o no. 50069322720234049388/TRF (EDNA MARTINS BUENO)

18/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017095 processada no TRF4 com o no. 50263800920234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710017095

16/03/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/03/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/03/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/03/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/03/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/03/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/03/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/03/2023, 09:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710017095

07/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:21

Decisão interlocutória

07/03/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 14:22

Juntada de Petição

02/03/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/03/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/02/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 18:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'

08/02/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/02/2023, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

10/11/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/11/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/10/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/10/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/10/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/10/2022, 17:51

Juntada de Petição

19/09/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/09/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/07/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/07/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:23

Decisão interlocutória

13/07/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/07/2022, 13:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50112662120184047112

13/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNA MARTINS BUENO (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011266-21.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNA MARTINS BUENO (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011266-21.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

03/06/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/05/2020, 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

18/05/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

11/05/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/05/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/05/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/05/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/05/2020, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

04/05/2020, 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

30/04/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/04/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/04/2020, 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/04/2020, 20:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

25/04/2020, 20:20

Autos com Juiz para Sentença

19/09/2019, 13:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

31/07/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/07/2019, 23:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/07/2019, 03:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2019, 03:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

18/06/2019, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

26/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

24/05/2019, 15:03

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

16/05/2019, 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 20:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2019, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/12/2018, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

07/12/2018, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2018, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/11/2018, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2018, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/10/2018, 11:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/10/2018, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/10/2018, 11:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/10/2018, 18:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/10/2018, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2018, 13:22

Distribuído por sorteio

25/08/2018, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 13:07

IMPUGNAÇÃO

•29/05/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:21

IMPUGNAÇÃO

•02/02/2023, 19:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2022, 15:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/07/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 13:23

SENTENÇA

•25/04/2020, 20:20

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 15:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 13:07

IMPUGNAÇÃO

•29/05/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:21

IMPUGNAÇÃO

•02/02/2023, 19:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2022, 15:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/07/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 13:23

SENTENÇA

•25/04/2020, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2018, 18:47