Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000767-84.2019.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 88.016,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Frederico Westphalen

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

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Central de Ajuda

MARIA SOCORRO DOS SANTOS AQUINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DA ROSA

OAB/RS 064306·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SEBEN

OAB/RS 036458·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01F para RSFWNUA01F)

29/05/2024, 17:19

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:48

Baixa Definitiva

02/02/2024, 16:49

Juntado(a)

02/02/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5007941-24.2023.4.04.9388/TRF (MARIA SOCORRO DOS SANTOS AQUINO)

28/12/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/11/2023, 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/05/2023, 08:58

Despacho

11/05/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 10:05

Juntado(a)

11/05/2023, 10:05

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01F para RSFWNUA01F)

29/05/2024, 17:19

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:48

Baixa Definitiva

02/02/2024, 16:49

Juntado(a)

02/02/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/02/2023, 10:39

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legal

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30/01/2024, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5007941-24.2023.4.04.9388/TRF (MARIA SOCORRO DOS SANTOS AQUINO)

28/12/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/11/2023, 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/05/2023, 08:58

Despacho

11/05/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 10:05

Juntado(a)

11/05/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/05/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5028869-19.2023.4.04.9445/TRF (Seben, Rosa e Souza Advogados S/S)

28/04/2023, 10:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013348 processada no TRF4 com o no. 50079412420234049388/TRF (Seben, Rosa e Souza Advogados S/S)

23/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013348 processada no TRF4 com o no. 50288691920234049445/TRF (Seben, Rosa e Souza Advogados S/S)

23/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013348 processada no TRF4 com o no. 50079412420234049388/TRF (MARIA SOCORRO DOS SANTOS AQUINO)

23/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710013348

17/03/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/03/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/02/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/02/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2023, 10:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710013348

24/02/2023, 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/02/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/02/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/02/2023, 15:38

Juntada de Petição

02/02/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/01/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/01/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSFWNUA01 Número: 50007678420194047130

19/12/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA SOCORRO DOS SANTOS AQUINO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) ADVOGADO: MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000767-84.2019.4.04.7130/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA SOCORRO DOS SANTOS AQUINO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) ADVOGADO: MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000767-84.2019.4.04.7130/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSFWNUA01 -> TRF4

13/10/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/10/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2020, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/09/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/08/2020, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

22/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2020, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2020, 19:02

Julgado procedente em parte o pedido

12/07/2020, 19:02

Juntado(a)

08/07/2020, 13:59

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/06/2020, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/05/2020, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

06/04/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 11:23

Despacho

18/03/2020, 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/02/2020, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 16:54

Despacho

28/01/2020, 16:45

Juntado(a)

28/01/2020, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 15:45

SENTENÇA

•12/07/2020, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2020, 16:45

OUTROS

•26/11/2019, 16:25

OUTROS

•26/11/2019, 16:25