Apelação Cível 5003046-98.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 8.465,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JOAO BATISTA VESCOVI NAIBO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLOS TOMÉ ZELICHMANN

OAB/RS 052441·CPF·Representa: Autor

ALCEU MOLINARI DALLAGNOL

OAB/RS 014366·CPF·Representa: Autor

PAULO GAZOLLA

OAB/RS 011739·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/06/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/06/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/06/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/06/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

03/06/2022, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

02/06/2022, 10:46

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

01/06/2022, 21:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(94)

Transitado em Julgado

06/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 10:46

06/06/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/06/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/06/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/06/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

03/06/2022, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

02/06/2022, 10:46

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

01/06/2022, 21:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO BATISTA VESCOVI NAIBO ADVOGADO: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN (OAB RS052441) ADVOGADO: Alceu Molinari DallAgnol (OAB RS014366) ADVOGADO: PAULO GAZOLLA (OAB RS011739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003046-98.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO BATISTA VESCOVI NAIBO ADVOGADO: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN (OAB RS052441) ADVOGADO: Alceu Molinari DallAgnol (OAB RS014366) ADVOGADO: PAULO GAZOLLA (OAB RS011739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003046-98.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 53

19/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/05/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/05/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/05/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/04/2022, 12:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB53 para GAB61) - processo: 50215439220184040000

25/04/2022, 14:52

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/02/2021

24/02/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/02/2021

23/02/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: MARIANE VESCOVI - ESTAGIÁRIO

23/02/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

23/02/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

23/02/2021, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: MARIANE VESCOVI - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/02/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

19/02/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

03/02/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

03/02/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOÃO BATISTA VESCOVI NAIBO (AUTOR)

02/02/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/02/2021, 14:18

Julgado improcedente o pedido - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Responsável: EVELINE RADAELLI BUFFON

02/02/2021, 14:18

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: VERA LUCIA MARIN PERTILE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

29/01/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: RODRIGO MELLO DA MOTTA LIMA - PROCURADOR

23/12/2020, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/12/2020, 23:59

Conclusos para julgamento - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Responsável: EVELINE RADAELLI BUFFON

11/12/2020, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARICARLA SGARBOSSA BENZO - ESTAGIÁRIO - Responsável: EVELINE RADAELLI BUFFON

07/12/2020, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

07/12/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: RODRIGO MELLO DA MOTTA LIMA - PROCURADOR

03/12/2020, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

02/12/2020, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: CLAUDIA REGINA BERTUOL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/12/2020, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: CLAUDIA REGINA BERTUOL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: JOÃO BATISTA VESCOVI NAIBO (AUTOR)

01/12/2020, 09:50

Juntada de Petição - Movimentado por: LINO TELMO GIRARDI - PERITO

01/12/2020, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/11/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/11/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

24/11/2020, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

19/11/2020, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: MARIANE VESCOVI - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: JOÃO BATISTA VESCOVI NAIBO (AUTOR)

19/11/2020, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: MARIANE VESCOVI - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/11/2020, 10:37

Juntada de Petição - Movimentado por: LINO TELMO GIRARDI - PERITO

19/11/2020, 09:42

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: DOMENICA MERLIN - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

10/11/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: DOMENICA MERLIN - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LINO TELMO GIRARDI (PERITO)

10/11/2020, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/08/2020, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

28/07/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 24 - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

24/07/2020, 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

21/07/2020, 09:02

Juntada de Petição - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

21/07/2020, 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

17/07/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

17/07/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 2 e 21 - Movimentado por: DOMENICA MERLIN - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LINO TELMO GIRARDI (PERITO)

16/07/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: DOMENICA MERLIN - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: JOÃO BATISTA VESCOVI NAIBO (AUTOR)

16/07/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: DOMENICA MERLIN - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/07/2020, 17:10

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PERÍCIA 1 - Evento 18 - COMUNICAÇÕES - 14/07/2020 14:15:17 - Movimentado por: DOMENICA MERLIN - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

16/07/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Responsável: EVELINE RADAELLI BUFFON

15/07/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: JOÃO BATISTA VESCOVI NAIBO (AUTOR)

15/07/2020, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: SABRINA SANTIN GUARNIERI - ESTAGIÁRIO - Responsável: EVELINE RADAELLI BUFFON

15/07/2020, 11:37

Juntada de Petição - Movimentado por: LINO TELMO GIRARDI - PERITO

14/07/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: LINO TELMO GIRARDI - PERITO

14/07/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: LINO TELMO GIRARDI - PERITO

14/07/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito - - Movimentado por: MAYARA PINTO MARTINS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LINO TELMO GIRARDI (PERITO)

09/07/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: LUIZ REIMER RODRIGUES RIEFFEL - PROCURADOR

09/07/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: LUIZ REIMER RODRIGUES RIEFFEL - PROCURADOR

09/07/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Responsável: EVELINE RADAELLI BUFFON

08/07/2020, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: JOÃO BATISTA VESCOVI NAIBO (AUTOR)

08/07/2020, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/07/2020, 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: MARIANE VESCOVI - ESTAGIÁRIO - Responsável: EVELINE RADAELLI BUFFON

07/07/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

07/07/2020, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

29/06/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

29/06/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 2 e 3 - Movimentado por: MATEUS CESARIO STEFANI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: JOÃO BATISTA VESCOVI NAIBO (AUTOR)

26/06/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 2 e 3 - Movimentado por: MATEUS CESARIO STEFANI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/06/2020, 17:43

Documento - Movimentado por: MATEUS CESARIO STEFANI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

26/06/2020, 17:43

Juntada - Íntegra do processo - Movimentado por: MATEUS CESARIO STEFANI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

26/06/2020, 17:40

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: MATEUS CESARIO STEFANI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

26/06/2020, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 12:00

SENTENÇA

•02/02/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 09:28

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•26/06/2020, 17:40