Execução Fiscal 5016088-53.2018.4.04.7112 - TRF4

Execução Fiscal 5016088-53.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: COM/ E TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS NAVEGANTES LTDA EXECUTADO: JOSE ANTONIO SOUZA DE SOUZA EXECUTADO: LEDA SOUZA DA SILVEIRA EDITAL Nº 710015429303 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016088-53.2018.4.04.7112/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): JOSE ANTONIO SOUZA DE SOUZA, CPF: 18497551087 Processo(s): 5016088-53.2018.4.04.7112, Valor: R$ 4.948,04, em 11/2021. N. da(s) CDA(s): 3 Referente:Multa Data(s) da(s) inscrição(ões):16/02/2004 FAZ SABER, ainda, que foi penhorado nos autos o veículo descrito abaixo: "O veículo automóvel CHEVROLET/CELTA 1.0L LT, cor branca, ano/modelo 2013/2013, placa IUL6482. Cotação FIPE: R$ 24.536,00 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais), em abril/2021." E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. Decorrido o prazo da citação, Fica INTIMADO da penhora supramencionada e do prazo de 30 dias para, querendo, embargar a execução. E para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

23/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Juntado(a)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

Todas as movimentações(189)

Todos os documentos(25)