Execução Fiscal 5026888-65.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 659.897,57

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MEPAS DISTR.DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de SCUAEF03F para SCCCEF01F)

25/10/2023, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCFLP09S para SCFLP09F)

05/09/2023, 15:41

Redistribuído por sorteio - (de SCFLP09F para SCUAEF03F) - Motivo: Resolução 257/2022

05/09/2023, 15:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCCEF01F para SCFLP09S) - Motivo: Provimento 129/2023

05/09/2023, 15:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/08/2023, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCCEF01F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/03/2023, 18:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 17:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF01F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/07/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/07/2022, 18:36

Juntada de Petição

13/07/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 12:59

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de SCUAEF03F para SCCCEF01F)

25/10/2023, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCFLP09S para SCFLP09F)

05/09/2023, 15:41

Redistribuído por sorteio - (de SCFLP09F para SCUAEF03F) - Motivo: Resolução 257/2022

05/09/2023, 15:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCCEF01F para SCFLP09S) - Motivo: Provimento 129/2023

05/09/2023, 15:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 19:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/08/2023, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCCEF01F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/03/2023, 18:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 17:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF01F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/07/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/07/2022, 18:36

Juntada de Petição

13/07/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 12:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 471093904621. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEPAS DISTR.DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. - EPP EDITAL Nº 720008620812 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: MEPAS DISTR.DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. - EPP, CPF/CNPJ 04281477000143. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9142001939263, 9141901466029 e 9142000285502 Valor do débito: R$ 659.897,57 Chave do Processo: 471093904621 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/05/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026888-65.2021.4.04.7200/SC

23/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

19/05/2022, 15:29

Expedição de Edital - citação

19/05/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/05/2022, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/03/2022, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022, 21:19

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

11/02/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/11/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/10/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2021, 14:31

Determinada a citação

15/09/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 14:06

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 18:58