Execução Fiscal 5001960-38.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 48.618,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GARCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2022, 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:13

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2022, 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:25

19/08/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2022

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GARCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 720008040163 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50019603820214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra GARCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) GARCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,CNPJ: 79.943.171/0001-04 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 330608415921, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001960-38.2021.4.04.7204/SC

03/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

01/02/2022, 21:11

Expedição de Edital - citação

01/12/2021, 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

24/11/2021, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

22/11/2021, 14:34

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 10

18/11/2021, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

08/11/2021, 14:06

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

05/11/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/09/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2021, 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/05/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2021, 17:53

Determinada a citação

10/03/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 18:07

Distribuído por dependência - Número: 50004981720194047204/SC

10/03/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2021, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 18:33