Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036599-74.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 61.000,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

LINDOLFO CORREA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

15/05/2026, 16:56

Juntado(a)

23/04/2026, 15:44

Despacho

26/03/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 208

22/01/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 208

21/01/2026, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

15/01/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

15/01/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

13/01/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

13/01/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 208

09/01/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 205

01/12/2025, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205

24/11/2025, 13:57

Todas as movimentações(222)

Juntado(a)

15/05/2026, 16:56

Juntado(a)

23/04/2026, 15:44

Despacho

26/03/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 208

22/01/2026, 03:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 208

21/01/2026, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

15/01/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

15/01/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

13/01/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

13/01/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 208

09/01/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 205

01/12/2025, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205

24/11/2025, 13:57

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

06/11/2025, 15:04

Despacho

29/10/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 15:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/09/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

23/09/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 198

16/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 198

15/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

31/07/2025, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

23/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

20/06/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 15:27

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

07/01/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:38

Despacho

19/12/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

02/12/2024, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

30/07/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

30/07/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

22/07/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

22/07/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5053187-32.2024.4.04.9445/TRF (ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA)

28/05/2024, 08:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5053186-47.2024.4.04.9445/TRF (LINDOLFO CORREA PEREIRA)

28/05/2024, 08:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710028294 processada no TRF4 com o no. 50531864720244049445/TRF (ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA)

17/04/2024, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710028294 processada no TRF4 com o no. 50531873220244049445/TRF (ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA)

17/04/2024, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710028294 processada no TRF4 com o no. 50531864720244049445/TRF (LINDOLFO CORREA PEREIRA)

17/04/2024, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710028294

12/04/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

12/04/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

12/04/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

10/04/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

10/04/2024, 09:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710028294

09/04/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

09/04/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

09/04/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/03/2024, 16:30

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/02/2024, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/02/2024, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:05

Decisão final em incidente deferido em parte

23/02/2024, 17:05

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5014996-26.2023.4.04.9388/TRF (LINDOLFO CORREA PEREIRA)

28/12/2023, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

15/10/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

09/10/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

29/09/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:15

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA25

13/09/2023, 17:56

Remetidos os Autos - RSPOA25 -> RSPOANCJ

21/07/2023, 16:40

Despacho

21/07/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/07/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/05/2023, 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041083-42.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041081-72.2023.4.04.9445/TRF (ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA)

28/04/2023, 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041082-57.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

04/04/2023, 01:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020120 processada no TRF4 com o no. 50149962620234049388/TRF (ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA)

01/04/2023, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020120 processada no TRF4 com o no. 50410817220234049445/TRF (ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA)

01/04/2023, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020120 processada no TRF4 com o no. 50410825720234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/04/2023, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020120 processada no TRF4 com o no. 50410834220234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/04/2023, 09:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020120 processada no TRF4 com o no. 50149962620234049388/TRF (LINDOLFO CORREA PEREIRA)

01/04/2023, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710020120

31/03/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/03/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/03/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/03/2023, 08:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710020120

15/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

15/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

15/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

15/03/2023, 14:01

Despacho

15/03/2023, 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/03/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/03/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/01/2023, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:37

Juntada de Petição

27/11/2022, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

14/10/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

14/10/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 12:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50365997420194047100

13/10/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINDOLFO CORREA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036599-74.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINDOLFO CORREA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036599-74.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

31/03/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/03/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/03/2022, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/03/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/03/2022, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

20/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/02/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 19:15

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80

08/02/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/02/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/02/2022, 11:45

Juntada de Petição

07/02/2022, 12:20

Julgado procedente o pedido

05/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2022, 13:30

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/10/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/10/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

08/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/09/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/09/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/09/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/09/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/07/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/07/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/07/2021, 01:08

Juntada de Petição

15/07/2021, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/07/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:15

Decisão interlocutória

13/07/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021, 15:00

Juntado(a)

03/11/2020, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/07/2020, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/07/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 14:58

Despacho

20/07/2020, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2020, 14:13

Convertido o Julgamento em Diligência

05/05/2020, 21:26

Autos com Juiz para Sentença

15/04/2020, 17:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

13/03/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/03/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 13:23

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA25S)

27/01/2020, 13:47

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

27/01/2020, 12:46

Despacho

24/01/2020, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

23/01/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/01/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/01/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

20/12/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

12/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/12/2019, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

30/11/2019, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23

22/10/2019, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 23

14/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

12/10/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 16:21

Despacho/Decisão - de Expediente

04/10/2019, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2019, 15:15

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LINDOLFO CORREA PEREIRA <br/> Data: 14/11/2019 às 10:40. <br/> Local: Sala 5 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: MARCIA GIANLUPI

04/10/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/09/2019, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/09/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

12/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 11:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA25S para RSPOA26F)

04/09/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/09/2019, 19:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 19:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/09/2019, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 19:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/07/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 12:15

Despacho/Decisão - de Expediente

19/06/2019, 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2019, 13:59

Juntado(a)

14/06/2019, 13:45

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 15:44

IMPUGNAÇÃO

•08/05/2023, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 14:38

SENTENÇA

•10/02/2022, 19:15

SENTENÇA

•05/02/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2019, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 16:21

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 15:44

IMPUGNAÇÃO

•08/05/2023, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 14:38

SENTENÇA

•10/02/2022, 19:15

SENTENÇA

•05/02/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2019, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2019, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2019, 12:15