Execução Fiscal 5006053-35.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 909.834,22

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERCLAVE - SERVICO DE CLASSIFICACAO VEGETAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/07/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2022, 08:57

Juntada de Petição

15/07/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

23/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/07/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 16:32

21/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2022, 08:57

Juntada de Petição

15/07/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERCLAVE - SERVICO DE CLASSIFICACAO VEGETAL LTDA - ME EDITAL Nº 710015432872 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada SERCLAVE - SERVICO DE CLASSIFICACAO VEGETAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04484033000105, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50060533520214047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 947.824,91, em 13/05/2022 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 18/05/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006053-35.2021.4.04.7110/RS

23/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

20/05/2022, 13:35

Expedição de Edital

18/05/2022, 18:09

Despacho

16/05/2022, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/05/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:34

Juntada de certidão

25/04/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/04/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/03/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

22/02/2022, 20:39

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

22/02/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/02/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

07/12/2021, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 13:45

Decisão interlocutória

30/11/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/11/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

19/11/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

16/11/2021, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

03/11/2021, 02:07

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9

06/10/2021, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

04/10/2021, 03:44

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

14/09/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/09/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 11:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/08/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2021, 15:27

Determinada a citação

09/07/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 11:08

Distribuído por dependência - Número: 50010495620174047110/RS

07/07/2021, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 13:58