Apelação / Remessa Necessária 5060091-27.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JACKSON ALESSANDRO SANTOS DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

27/07/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

27/07/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/06/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/06/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/06/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/06/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/06/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

03/06/2022, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

02/06/2022, 00:24

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

27/07/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

27/07/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/06/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 00:24

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/06/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/06/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/06/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/06/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

03/06/2022, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 118

19/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/05/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/05/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/04/2022, 17:51

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 14:59