Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001394-11.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 168.286,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 11:17

Transitado em Julgado

27/03/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

27/03/2025, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/03/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

25/03/2025, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

25/03/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

25/03/2025, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

25/03/2025, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

20/03/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/03/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 17:40

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

27/03/2025, 11:17

Transitado em Julgado

27/03/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

27/03/2025, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/03/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 22:04

25/03/2025, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

25/03/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

25/03/2025, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

25/03/2025, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

20/03/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/03/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 17:40

Despacho

20/03/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

04/02/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

01/02/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

07/01/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

07/01/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 152

04/01/2025, 02:49

Juntada de Petição

04/01/2025, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

08/10/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 21:45

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5026014-44.2023.4.04.9388/TRF (JAIR BORDIGNON)

24/09/2024, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/10/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/10/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

13/10/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

10/10/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

10/10/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 137

07/10/2023, 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/10/2023, 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

07/10/2023, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5097143-35.2023.4.04.9445/TRF (DAMETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

26/09/2023, 15:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710059793 processada no TRF4 com o no. 50260144420234049388/TRF (DAMETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

16/08/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710059793 processada no TRF4 com o no. 50971433520234049445/TRF (DAMETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

16/08/2023, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710059793 processada no TRF4 com o no. 50260144420234049388/TRF (JAIR BORDIGNON)

16/08/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710059793

10/08/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/08/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/08/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/08/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/08/2023, 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710059793

03/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/08/2023, 16:01

Despacho

20/07/2023, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/07/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/07/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/07/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/05/2023, 23:59

Despacho

11/05/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/05/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/05/2023, 17:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE02 Número: 50013941120154047104

03/05/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR BORDIGNON (AUTOR) ADVOGADO: IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001394-11.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR BORDIGNON (AUTOR) ADVOGADO: IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001394-11.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

23/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01S para RSERE02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:08

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

09/10/2017, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

09/10/2017, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/10/2017, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

06/10/2017, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/10/2017, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/10/2017, 13:42

Ato Ordinatório

06/10/2017, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/10/2017, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/09/2017, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/08/2017, 09:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96 e 97

30/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/07/2017, 19:26

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

20/07/2017, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/07/2017, 19:26

Autos com Juiz para Sentença

14/06/2017, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/05/2017, 23:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

08/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2017, 15:36

Ato Ordinatório

28/04/2017, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/04/2017, 09:37

Juntada de Petição

14/03/2017, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

05/03/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/02/2017, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

27/02/2017, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2017, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2017, 12:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

23/02/2017, 12:09

Autos com Juiz para Sentença

09/05/2016, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

06/05/2016, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/05/2016, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

06/05/2016, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/05/2016, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2016, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2016, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/05/2016, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

02/05/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/04/2016, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

28/04/2016, 15:09

Juntada de Petição

28/04/2016, 07:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

26/04/2016, 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/04/2016, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/04/2016, 14:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/04/2016, 18:08

Juntado(a)

20/04/2016, 15:21

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

19/04/2016, 11:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2016, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/04/2016, 08:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

07/04/2016, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/04/2016, 07:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

07/04/2016, 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2016, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2016, 17:26

Audiência Realizada sem conciliação - Local 1ª Vara Federal de Passo Fundo - 06/04/2016 14:45. Refer. Evento 46

06/04/2016, 17:25

Juntado - Mandado Cumprido - RSPFU01-2016/01462236

03/04/2016, 19:18

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPFU01-2016/01462236

21/03/2016, 09:53

Expedido Mandado - RSPFU01-2016/01462236<br/>Central de Mandados de Destino: RSPFUCEMAN

14/03/2016, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/02/2016, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

29/02/2016, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

29/02/2016, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/02/2016, 11:36

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 1ª Vara Federal de Passo Fundo - 06/04/2016 14:45

29/02/2016, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/02/2016, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

29/02/2016, 11:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/02/2016, 10:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2016, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/01/2016, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

17/01/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

13/01/2016, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/01/2016, 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2016, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2016, 15:18

Juntada de Petição

17/12/2015, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/11/2015, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

13/11/2015, 23:59

Juntado - Mandado Cumprido - RSPFU01-2015/01369727

11/11/2015, 22:14

Juntado - Mandado Cumprido - RSPFU01-2015/01369708

11/11/2015, 16:45

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPFU01-2015/01369708

09/11/2015, 11:16

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPFU01-2015/01369727

09/11/2015, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/11/2015, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/11/2015, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2015, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2015, 13:38

Expedido Mandado - RSPFU01-2015/01369727<br/>Central de Mandados de Destino: RSPFUCEMAN

03/11/2015, 13:37

Expedido Mandado - RSPFU01-2015/01369708<br/>Central de Mandados de Destino: RSPFUCEMAN

03/11/2015, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/10/2015, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/10/2015, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2015, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/10/2015, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

24/09/2015, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/09/2015, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2015, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2015, 10:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/09/2015, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2015, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/07/2015, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2015, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/06/2015, 15:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

07/05/2015, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/04/2015, 10:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/03/2015, 13:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2015, 13:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/03/2015, 15:38

Juntada de Petição

05/03/2015, 10:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2015, 17:53

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/02/2015, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 13:42

SENTENÇA

•20/07/2017, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2017, 15:36

SENTENÇA

•23/02/2017, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2016, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2016, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2015, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2015, 15:38