Recurso Especial 5001394-11.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JAIR BORDIGNON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVAN JOSÉ DAMETTO

OAB/RS 015608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/05/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 19:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

28/02/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/12/2022, 18:02

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/12/2022, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/12/2022, 14:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 19:20

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•06/12/2022, 14:06

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•06/12/2022, 14:06

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•06/12/2022, 14:05

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•06/12/2022, 14:05

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•06/12/2022, 14:05

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•06/12/2022, 14:05

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•06/12/2022, 14:05

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•06/12/2022, 14:05

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•06/12/2022, 14:05

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•06/12/2022, 14:05

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•06/12/2022, 14:04

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•06/12/2022, 14:04

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•06/12/2022, 14:04

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•06/12/2022, 14:04