Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5061997-57.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 61.999,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ELIANA FATIMA GUBERT

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NALA RODRIGUES DINIZ

OAB/RS 028355·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SALES RODRIGUES

OAB/RS 050083·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 11:46

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/10/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/08/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/08/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 08:44

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017682-14.2023.4.04.9445/TRF (ELIANA FATIMA GUBERT)

22/03/2023, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017683-96.2023.4.04.9445/TRF (LEANDRO SALES RODRIGUES)

22/03/2023, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011766 processada no TRF4 com o no. 50176821420234049445/TRF (ELIANA FATIMA GUBERT)

01/03/2023, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011766 processada no TRF4 com o no. 50176839620234049445/TRF (LEANDRO SALES RODRIGUES)

01/03/2023, 10:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710011766

28/02/2023, 16:10

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 11:46

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/10/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2023, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 07:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/08/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/08/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 08:44

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017682-14.2023.4.04.9445/TRF (ELIANA FATIMA GUBERT)

22/03/2023, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017683-96.2023.4.04.9445/TRF (LEANDRO SALES RODRIGUES)

22/03/2023, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011766 processada no TRF4 com o no. 50176821420234049445/TRF (ELIANA FATIMA GUBERT)

01/03/2023, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011766 processada no TRF4 com o no. 50176839620234049445/TRF (LEANDRO SALES RODRIGUES)

01/03/2023, 10:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710011766

28/02/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/02/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/02/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/02/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/02/2023, 09:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710011766

16/02/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/02/2023, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:31

Juntada de Petição

16/12/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/11/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/09/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

15/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/09/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/09/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/09/2022, 07:36

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/09/2022, 17:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50619975720184047100

23/08/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELIANA FATIMA GUBERT (AUTOR) ADVOGADO: NALA RODRIGUES DINIZ (OAB RS028355) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061997-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 328) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

23/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

18/11/2019, 17:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

26/10/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

04/10/2019, 15:17

Juntada de Petição

01/10/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2019, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/09/2019, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

11/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/08/2019, 19:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

02/08/2019, 17:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

01/08/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2019, 16:32

Autos com Juiz para Sentença

15/07/2019, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/05/2019, 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

20/05/2019, 23:59

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA25F para RSPOA20S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 16:59

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20S para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

20/05/2019, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/05/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

13/05/2019, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/05/2019, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/05/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 15:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/05/2019, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2019, 15:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 10/05/2019 15:14:57)

10/05/2019, 15:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 10/05/2019 15:14:56)

10/05/2019, 15:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 10/05/2019 15:14:56)

10/05/2019, 15:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 07/05/2019 13:43:21)

10/05/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/04/2019, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/04/2019, 13:08

Juntada de Petição

16/04/2019, 19:45

Juntada de Petição

19/03/2019, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/03/2019, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

08/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/02/2019, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/02/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/02/2019, 13:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 13:45

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

15/02/2019, 14:00

Juntado(a)

15/02/2019, 11:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2019, 16:16

Juntada de Petição

24/01/2019, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/01/2019, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/12/2018, 14:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/12/2018, 09:19

Juntado(a)

30/11/2018, 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2018, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/11/2018, 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

28/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2018, 17:30

Ato ordinatório praticado

18/10/2018, 17:29

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 16:57

SENTENÇA

•01/08/2019, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2018, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2018, 17:29

OUTROS

•10/10/2018, 16:57