Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5051668-15.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 27.233,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

VOLNEI RENATO PERFEITO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAMARA SCHULER CAMPELLO

OAB/RS 054784·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/10/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182966-27.2022.4.04.9666/TRF (VOLNEI RENATO PERFEITO DA SILVA)

26/09/2022, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068062 processada no TRF4 com o no. 51829662720224049666/TRF (VOLNEI RENATO PERFEITO DA SILVA)

01/09/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068062

26/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/08/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/08/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/08/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068062

18/08/2022, 14:26

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/10/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182966-27.2022.4.04.9666/TRF (VOLNEI RENATO PERFEITO DA SILVA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 11:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2022, 19:02

26/09/2022, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068062 processada no TRF4 com o no. 51829662720224049666/TRF (VOLNEI RENATO PERFEITO DA SILVA)

01/09/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068062

26/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/08/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/08/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/08/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068062

18/08/2022, 14:26

Realizado Cálculo de Liquidação

10/08/2022, 17:09

Juntada de Petição

05/08/2022, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

13/06/2022, 19:25

Expedição de ofício

13/06/2022, 19:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 19:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPOA15

09/06/2022, 10:09

Transitado em Julgado

09/06/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/06/2022, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/06/2022, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/06/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/06/2022, 13:14

Não conhecido o recurso

27/05/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 09:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/04/2022, 07:34

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02A -> RSPOATRPR2

05/04/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/03/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/03/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/03/2022, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/02/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/02/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VOLNEI RENATO PERFEITO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TAMARA SCHULER CAMPELLO (OAB RS054784) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5051668-15.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2021, 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

22/11/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/11/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/10/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/09/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/09/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2021, 19:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/09/2021, 19:59

Juntado(a)

24/09/2021, 15:20

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/07/2021, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/05/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 14:03

Decisão interlocutória

14/05/2021, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 13:44

Juntada de certidão

13/05/2021, 13:43

Juntada de certidão

06/05/2021, 18:29

Juntada de certidão

28/04/2021, 14:32

Juntada de certidão

14/04/2021, 14:12

Expedição de ofício

12/03/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 17:37

Juntada de certidão

12/03/2021, 17:35

Juntada de certidão

09/02/2021, 12:48

Juntada de certidão

18/01/2021, 19:45

Juntada de certidão

18/12/2020, 19:39

Expedição de ofício

02/12/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 16:22

Juntado(a)

02/12/2020, 16:18

Expedição de ofício

18/11/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/11/2020, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/10/2020, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2020, 23:59

Decisão interlocutória

21/09/2020, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 09:44

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:33

SENTENÇA

•26/09/2021, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2020, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 10:24