Agravo em Recurso Especial 5005179-48.2015.4.04.7114 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005179-48.2015.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/08/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 26/08/2024

27/08/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2024 Petição Nº 324969/2024 - EDcl no AgInt no

02/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324969 - EDcl no AgInt no AREsp 1538388 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024, 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 324969/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1613.

09/07/2024, 15:46

Embargos de Declaração de MARA LUCIAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00324969/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1538388/RS

01/07/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

20/06/2024, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

14/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024, 18:18

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324969/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1538388/RS

13/06/2024, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/06/2024, 19:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/06/2024 para impugnação em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024

07/06/2024, 19:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/07/2024, 22:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2024, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2024 Petição Nº 324969/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324969 - EDcl no AgInt no AREsp 1538388 - Publicação prevista para 02/08/2024

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 324969/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1613.

Embargos de Declaração de MARA LUCIAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00324969/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1538388/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324969/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1538388/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/06/2024 para impugnação em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024

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